18/07/2024 15:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/07/2024 15:06

Baixa Definitiva
18/07/2024 15:06

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:37

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
25/05/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSENILSON ASUNCAO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:37

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ROSENILSON ASUNCAO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:51

Expedição de Certidão.
20/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:13

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0007-55 (INTERESSADO)
08/04/2024 01:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:23

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:21

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
31/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 22:49

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ROSENILSON ASUNCAO DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:00

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 09:57

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8000273-15.2017.8.05.0135 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rosenilson Asuncao Dos Santos Advogado: Vitor Guimaraes De Santana E Silva (OAB:BA56700-A) Apelante: Municipio De Itubera Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000273-15.2017.8.05.0135 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITUBERA e outros Advogado(s): APELADO: ROSENILSON ASUNCAO DOS SANTOS Advogado(s): VITOR GUIMARAES DE SANTANA E SILVA (OAB:BA56700-A) DESPACHO Observa-se que, nos autos do processo principal, foram opostos Embargos de Declaração (ID.57749030) pelo ESTADO DA BAHIA, assim, determino que a Secretaria proceda à intimação dos advogados da parte Recorrente para que promova a retificação dos recursos apresentados, com a suas regulares autuações no sistema PJE, de forma apartada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau – Relatora MR28f
28/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:02

Publicado Ementa em 15/02/2024.
08/02/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
06/02/2024 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/02/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 16:41

Deliberado em sessão - julgado
26/12/2023 00:20

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:32

Incluído em pauta para 30/01/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
12/12/2023 09:59

Solicitado dia de julgamento
02/10/2023 14:49

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:06

Recebidos os autos
02/10/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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