01/09/2025 14:48

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
28/07/2025 20:04

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 03:24

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:28

Decorrido prazo de LUCCA SANTOS SANTANA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:28

Decorrido prazo de ALCYLENE CARLA DE JESUS DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de LUCCA SANTOS SANTANA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de ALCYLENE CARLA DE JESUS DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:27

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Gardênia Pereira Duarte
15/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/07/2025 03:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8050967-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: L.

S.

S. e outros (3) Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA Relator(a): Desa.

Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado (ALCYLENE CARLA DE JESUS DOS SANTOS E L.

S.

S.), para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador, 8 de julho de 2025. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
08/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:42

Juntada de Petição de recurso especial
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8050967-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: L.

S.

S. e outros (3) Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros (3) Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA ACORDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO.

ARGUIÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO JULGADO COMBATIDO.

NÃO OCORRÊNCIA.

AS QUESTÕES POSTAS NO RECURSO FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E O NÃO ACOLHIMENTO DAS MESMAS NÃO IMPLICA EM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

A MOTIVAÇÃO SUCINTA DO ATO DECISÓRIO NÃO EQUIVALE À FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, NÃO DANDO AZO A QUE SEJA TACHADO DE DESFUNDAMENTADO.

RECURSO QUE SE ENCONTRA DESPIDO DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC, TRATANDO-SE DE MERA TENTATIVA DA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA SOB A PERSPECTIVA DO INTERESSE DA PARTE EMBARGANTE.

PREQUESTIONAMENTO.

QUESTÃO POSITIVADA NO ART. 1025 DO CPC.

APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO § 2º, DO ART. 1.026, DO CPC, REQUERIDA PELA PARTE EMBARGADA.

NÃO CABIMENTO, EIS QUE AUSENTE O CARÁTER PROTELATÓRIO. ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração de nº 8050967-26.2022.805.0001, em que figuram como parte embargante SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A e parte embargada L.

S.

S., representado por sua genitora.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da Eminente Desembargadora Relatora.

Sala das Sessões, de de 2025.

Desembargador(a) Presidente Desª.

Cynthia Maria Pina Resende Relatora Procurador(a) de Justiça
25/06/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 17:22

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:14

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
10/04/2025 19:08

Solicitado dia de julgamento
02/12/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2024 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 01:19

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 01:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:15

Conhecido o recurso de L. S. S. - CPF: *11.***.*05-77 (APELANTE) e provido em parte
21/11/2024 10:25

Conhecido o recurso de L. S. S. - CPF: *11.***.*05-77 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:19

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 02:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:17

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/10/2024 19:19

Solicitado dia de julgamento
11/06/2024 08:31

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de AP 8050967_26.2022.8.05.0001_Plano de Saúde Cole
10/04/2024 03:33

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:08

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 01:14

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:00

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:18

Recebidos os autos
17/10/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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