05/07/2024 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
20/06/2024 11:24

Baixa Definitiva
20/06/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 11:24

Expedição de intimação.
20/06/2024 11:24

Expedição de intimação.
18/06/2024 20:33

Extinta a punibilidade por prescrição
12/03/2024 22:00

Decorrido prazo de EDIGAIL PRACHEDES DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 22:05

Conclusos para julgamento
07/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Documento_1
02/03/2024 08:24

Publicado Intimação em 28/02/2024.
02/03/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000254-22.2018.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Piritiba Terceiro Interessado: Monalisa Bispo De Oliveira Reu: Paulo Roberto Mota Da Cruz Advogado: Edigail Prachedes De Souza (OAB:BA30989) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000254-22.2018.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: PAULO ROBERTO MOTA DA CRUZ Advogado(s): EDIGAIL PRACHEDES DE SOUZA (OAB:BA30989) DESPACHO

Vistos.

Intime-se o MP/BA para ciência da manifestação do causídico dativo no prazo de 10 dias, bem como para informar a permanência de interesse no prosseguimento do feito considerando o fato e o tempo, até então, decorrido.

Sem prejuízo, intime-se o advogado dativo nomeado, novamente, para, no prazo de 10 dias, apresentar Resposta à Acusação, valendo ressaltar que ao menos em tese e pelas informações prestadas na petição anterior, o fato de o réu ser morador de rua, por si só, não lhe reduz à incapacidade.

Note-se que em caso de suspeita quanto a insanidade mental do acusado quanto ao fato objeto da pretensão, existe processo incidental específico possível de instauração pela parte interessada, não sendo esta demanda, ressalte-se, o campo adequado para tal discussão.

Cumpra-se.

Piritiba, data da assinatura eletrônica.

DIEGO SEREJO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
24/02/2024 21:44

Expedição de intimação.
22/02/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 01:16

Decorrido prazo de EDIGAIL PRACHEDES DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59.
31/10/2021 16:34

Conclusos para despacho
29/10/2021 18:29

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 13:41

Publicado Citação em 21/10/2021.
27/10/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 21:01

Expedição de intimação.
19/10/2021 18:33

Expedição de citação.
19/10/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 09:12

Nomeado defensor dativo
01/08/2021 20:48

Conclusos para despacho
21/07/2021 23:54

Devolvidos os autos
18/02/2021 13:21

DESAPENSAMENTO
07/06/2019 17:15

DOCUMENTO
22/04/2019 11:02

CONCLUSÃO
22/04/2019 11:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/01/2019 13:52

DOCUMENTO
30/01/2019 13:05

DOCUMENTO
30/01/2019 12:35

MANDADO
30/01/2019 12:24

MANDADO
30/01/2019 11:03

MANDADO
30/01/2019 09:23

LIBERDADE PROVISÓRIA
17/12/2018 11:16

CONCLUSÃO
11/12/2018 10:34

DOCUMENTO
04/12/2018 10:33

DOCUMENTO
04/12/2018 09:41

CONCLUSÃO
04/12/2018 09:41

DOCUMENTO
04/12/2018 09:40

DOCUMENTO
22/11/2018 11:58

CONCLUSÃO
22/11/2018 11:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
08/11/2018 11:47

RECEBIMENTO
30/10/2018 13:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/10/2018 13:10

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/10/2018 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/10/2018 12:03

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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