10/01/2025 01:04

Decorrido prazo de JOICELENE SILVA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
29/08/2024 03:42

Decorrido prazo de NILMAR DE JESUS SILVA em 01/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:23

Baixa Definitiva
27/08/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:21

Baixa Definitiva
27/08/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8001359-73.2024.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Requerente: Nilmar De Jesus Silva Advogado: Vitoria Daniela Da Silva Santos (OAB:BA59576) Requerido: Joicelene Silva Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8001359-73.2024.8.05.0103 Classe : GUARDA DE FAMÍLIA (14671) BR DEMANDANTE: NILMAR DE JESUS SILVA 1.

HOMOLOGO por sentença, em conformidade com disposto no art. 487, inc.

III, alínea “a” do Código de Processo Civil, e, assim, à produção dos respectivos efeitos jurídicos, o acordo de vontades havido entre as partes quando da sessão de vídeoaudiência de mediação/conciliação datada de 18/06/2024, com início às 10h00, da qual faz alusão o termo de ID 449719359, no qual consta a síntese das cláusulas do acordo e das ocorrências havidas na sobredita vídeoaudiência, com o qual aquiesceu o Ministério Público - ID 451269464. 2.

Sem ônus a qualquer das partes, por serem beneficiárias da assistência judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições ainda em vigor da Lei 1.060/50. 3.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO e determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixa no sistema PJE sem necessidade de intimações, por se tratar de decisão homologatória de acordo, sem conteúdo decisório, portanto. 4.

Intime-se pessoalmente o Demandado para tomar ciência do conteúdo desta Sentença.

Publique-se e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 3 de julho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
15/07/2024 05:35

Publicado Sentença em 11/07/2024.
15/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8001359-73.2024.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Requerente: Nilmar De Jesus Silva Advogado: Vitoria Daniela Da Silva Santos (OAB:BA59576) Requerido: Joicelene Silva Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8001359-73.2024.8.05.0103 Classe : GUARDA DE FAMÍLIA (14671) BR DEMANDANTE: NILMAR DE JESUS SILVA 1.

HOMOLOGO por sentença, em conformidade com disposto no art. 487, inc.

III, alínea “a” do Código de Processo Civil, e, assim, à produção dos respectivos efeitos jurídicos, o acordo de vontades havido entre as partes quando da sessão de vídeoaudiência de mediação/conciliação datada de 18/06/2024, com início às 10h00, da qual faz alusão o termo de ID 449719359, no qual consta a síntese das cláusulas do acordo e das ocorrências havidas na sobredita vídeoaudiência, com o qual aquiesceu o Ministério Público - ID 451269464. 2.

Sem ônus a qualquer das partes, por serem beneficiárias da assistência judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições ainda em vigor da Lei 1.060/50. 3.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO e determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixa no sistema PJE sem necessidade de intimações, por se tratar de decisão homologatória de acordo, sem conteúdo decisório, portanto. 4.

Intime-se pessoalmente o Demandado para tomar ciência do conteúdo desta Sentença.

Publique-se e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 3 de julho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
08/07/2024 22:49

Homologada a Transação
03/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:18

Juntada de Petição de Documento_1
18/06/2024 18:04

Expedição de termo de audiência.
18/06/2024 18:02

Juntada de Termo de audiência
13/05/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:53

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 18/06/2024 10:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
07/05/2024 16:43

Juntada de Termo de audiência
28/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/03/2024.
28/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
11/04/2024 16:04

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada conduzida por 07/05/2024 10:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
18/03/2024 01:59

Decorrido prazo de NILMAR DE JESUS SILVA em 13/03/2024 23:59.
18/03/2024 01:59

Decorrido prazo de JOICELENE SILVA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8001359-73.2024.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Requerente: Nilmar De Jesus Silva Advogado: Vitoria Daniela Da Silva Santos (OAB:BA59576) Requerido: Joicelene Silva Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8001359-73.2024.8.05.0103 Classe : GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: NILMAR DE JESUS SILVA REQUERIDO: JOICELENE SILVA DOS SANTOS 1.

Retifico o despacho de ID 431284340, exclusivamente no que diz respeito à data da audiência nele designada, que fica reagendada para 07 de maio de 20024, às 10:00. 2.

No mais, cumpram-se as determinações consignadas no referido despacho.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 29 de fevereiro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
29/02/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 02:09

Publicado Despacho em 21/02/2024.
23/02/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:13

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 23/04/2024 11:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.
18/02/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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