TJBA - 8001085-14.2023.8.05.0146

1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALL

CPF *51.***.*47-49

Advogados

PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA

CPF *08.***.*90-17

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA

OAB: 48667/RS

CPF *79.***.*62-48

ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA

OAB: 26526/PB

CPF *01.***.*33-57

Polo Passivo

Partes

THE BBURGERS FRANCHISING LTDA

CNPJ: 42.953.639/0001-31

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF *95.***.*62-05

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDA

CNPJ: 36.709.124/0001-98

PERFORMANCE FRANCHISING LTDA

CNPJ: 37.054.171/0001-03

Advogados

LEONARDO PASCHOALAO

OAB: 299663/SP

CPF *67.***.*10-09

ROUSSEAU OMENA DOMINGOS

CPF *29.***.*61-00

FABIANA QUEIROZ FRANCHINI

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI

OAB: 222214/SP

CPF *75.***.*59-55

ALEXANDRE DAVID SANTOS

OAB: 146339/SP

CPF *94.***.*00-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2025 15:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2025 19:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 15:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/05/2025 23:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/05/2025 13:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/04/2025 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/04/2025 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 22/04/2025 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/04/2025 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 07/03/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 23/04/2025 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 24/02/2025 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 17:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/04/2025 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 29/01/2025 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 17:28

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2024 19:26

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 27/03/2024 23:59.

  • 03/08/2024 18:46

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 27/03/2024 23:59.

  • 03/08/2024 15:45

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA em 27/03/2024 23:59.

  • 10/07/2024 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 04:16

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 27/03/2024 23:59.

  • 02/04/2024 01:21

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA em 27/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 05:06

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 22/03/2024 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 08/03/2024 21:54

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 08/03/2024 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 08/03/2024 21:54

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 08/03/2024 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 07/03/2024 00:20

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 07/03/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001085-14.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Interessado: Caio Magalhaes Costa Gottschall Advogado: Pedro Vinicius Sa De Lima E Lima (OAB:PB31218) Advogado: Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB:PB16825) Advogado: Anne Caroline Farias Da Silva (OAB:PB26526) Reu: The Bburgers Franchising Ltda Advogado: Leonardo Paschoalao (OAB:SP299663) Reu: Performance Franchising Ltda Advogado: Fabiana Queiroz Franchini (OAB:SP472858) Advogado: Adriana De Cassia Ramos Galizi (OAB:SP222214) Reu: Maquina De Vendas Franchising Ltda Advogado: Fabiana Queiroz Franchini (OAB:SP472858) Advogado: Adriana De Cassia Ramos Galizi (OAB:SP222214) Reu: Luiz Carlos Ferreira Dos Santos Advogado: Rousseau Omena Domingos (OAB:AL9587) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8001085-14.2023.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Franquia] INTERESSADO: CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALL Nome: CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALL Endereço: Rua Cezário da Silva, 47, Cajueiro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-027 Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA, ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA, PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA REU: THE BBURGERS FRANCHISING LTDA, PERFORMANCE FRANCHISING LTDA, MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDA, LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Nome: THE BBURGERS FRANCHISING LTDA Endereço: ENGENHEIRO MARIO DE GUSMAO, 465, LOJA 115, PONTA VERDE, MACEIó - AL - CEP: 57035-000 Nome: PERFORMANCE FRANCHISING LTDA Endereço: ANITA GARIBALDI, 79, SALA B, ANITA GARIBALDI, JOINVILLE - SC - CEP: 89203-300 Nome: MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDA Endereço: Avenida Marte, 537, Andar 02, Sala 02, Alphaville, SANTANA DE PARNAíBA - SP - CEP: 06541-005 Nome: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamado: FABIANA QUEIROZ FRANCHINI, ROUSSEAU OMENA DOMINGOS, LEONARDO PASCHOALAO, ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI DESPACHO R.H.

    Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar réplica, no prazo legal.

    Oficie-se ao relator do Agravo de Instrumento n.º 8001001-29.2023.8.05.9000, Dr.

    Des.

    Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Primeira Câmara Cível, informando que inexiste fatos novos no se que refere ao pleito de tutela antecipada e mencionando que o feito encontra-se aguardando eventual apresentação de réplica às contestações apresentadas pelos requeridos.

    Publique-se.

    Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado.

    Juazeiro - BA, 29 de fevereiro de 2024.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

  • 04/03/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2024 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 21:24

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 17:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2023 11:16

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 05/10/2023 11:16

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

  • 05/10/2023 11:15

    Recebidos os autos.

  • 04/10/2023 13:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/10/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:34

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:09

    Expedição de carta.

  • 29/09/2023 09:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/09/2023 08:07

    Expedição de carta.

  • 28/09/2023 17:16

    Expedição de carta.

  • 28/09/2023 17:14

    Expedição de carta.

  • 28/09/2023 17:13

    Expedição de carta.

  • 28/09/2023 17:08

    Expedição de carta.

  • 25/09/2023 23:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/09/2023 10:35

    Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 15/09/2023 15:10 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO.

  • 17/09/2023 03:50

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 17/09/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 16/09/2023 21:13

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 16/09/2023 19:52

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 16/09/2023 02:03

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 15/09/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 16:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO)

  • 25/08/2023 16:14

    Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 15/09/2023 15:10 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO.

  • 25/08/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 16:00

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:48

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:40

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:32

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 08:37

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/08/2023 08:37

    Concedida a gratuidade da justiça a CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALL - CPF: *51.***.*47-49 (INTERESSADO).

  • 29/07/2023 04:05

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:18

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:18

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:18

    Decorrido prazo de ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 21:21

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 00:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 17:25

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 28/06/2023 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 17:14

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 28/06/2023 17:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 16:45

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 28/06/2023 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 08:52

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 28/06/2023 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 08:31

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 02:50

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 22/06/2023 15:39

    Exclusão do Juízo 100% Digital

  • 22/06/2023 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 11:31

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/02/2023 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 17/02/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 17:12

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 01/02/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8136233-78.2022.8.05.0001

Villa dos Nativos Empreendimentos em Ges...

Ana Cordeiro da Silva Garin

Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 8004589-12.2020.8.05.0250

Associacao dos Moradores do Fazenda Real...

Jean Claudio da Silva Bispo

Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2020 10:52

Exibir Processo

Processo nº 8000003-12.2022.8.05.0136

Jose Dias Medrado

Antonio Carvalho dos Santos

Advogado: Geralda Rosa Muniz Botelho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 8000003-12.2022.8.05.0136

Jose Dias Medrado

Antonio Carvalho dos Santos

Advogado: Fillipe Carlos Goncalves de Magalhaes Ro...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/01/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 8140177-25.2021.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Clesson Ramos Souza

Advogado: Thayna Santos do Livramento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2021 16:26

Exibir Processo