TJBA - 8057178-78.2022.8.05.0001
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 17:20
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DA SILVA BATISTA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 17:20
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/03/2024 23:59.
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26/03/2024 14:29
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/03/2024 23:59.
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13/03/2024 01:52
Publicado Sentença em 05/03/2024.
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13/03/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8057178-78.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Rafael Da Silva Batista Advogado: Adriana Alves Chagas (OAB:BA61836) Advogado: Vaneza Da Rocha Santana (OAB:BA60064) Advogado: Adriana Santana Da Costa (OAB:BA65221) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8057178-78.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Limitação de Juros] Requerente : AUTOR: JOSE RAFAEL DA SILVA BATISTA Requerido : REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Homologo o acordo a fim de que produza seus efeito legais e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC.
Expeçam-se os alvarás necessários.
Custas nos termos da lei.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador, data constante do sistema.
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito -
29/02/2024 23:28
Baixa Definitiva
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29/02/2024 23:28
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 23:28
Expedição de sentença.
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29/02/2024 13:51
Expedição de sentença.
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29/02/2024 11:55
Homologada a Transação
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24/02/2024 15:59
Conclusos para despacho
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21/02/2024 14:02
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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28/11/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 15:07
Baixa Definitiva
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23/11/2023 15:07
Arquivado Definitivamente
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23/11/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/10/2023 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/10/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 03:16
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DA SILVA BATISTA em 19/10/2023 23:59.
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23/10/2023 03:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/10/2023 23:59.
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23/10/2023 03:14
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DA SILVA BATISTA em 19/10/2023 23:59.
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23/10/2023 03:14
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/10/2023 23:59.
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22/10/2023 16:55
Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.
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22/10/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
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22/09/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/09/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 16:17
Recebidos os autos
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21/09/2023 16:17
Juntada de Certidão
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21/09/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2023 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/03/2023 01:59
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2023 23:59.
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04/03/2023 01:59
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DA SILVA BATISTA em 23/01/2023 23:59.
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02/03/2023 13:48
Juntada de Petição de contra-razões
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15/02/2023 20:19
Publicado Sentença em 18/11/2022.
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15/02/2023 20:19
Publicado Sentença em 18/11/2022.
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13/02/2023 13:49
Processo Reativado
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13/02/2023 13:49
Baixa Definitiva
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13/02/2023 13:49
Arquivado Definitivamente
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08/02/2023 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/02/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
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04/02/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
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26/01/2023 01:17
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2022 23:59.
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25/01/2023 20:20
Juntada de Petição de apelação
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13/01/2023 15:31
Conclusos para despacho
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19/12/2022 09:48
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 12:52
Baixa Definitiva
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13/12/2022 12:52
Arquivado Definitivamente
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16/11/2022 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2022 21:47
Expedição de sentença.
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16/11/2022 14:50
Julgado improcedente o pedido
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28/10/2022 13:04
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/10/2022 07:43
Conclusos para despacho
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13/10/2022 14:32
Juntada de Petição de réplica
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24/09/2022 09:56
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
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24/09/2022 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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19/09/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/09/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 06:57
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/09/2022 23:59.
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03/09/2022 12:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2022 23:59.
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31/08/2022 16:51
Juntada de Petição de contestação
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13/07/2022 11:45
Expedição de carta via ar digital.
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14/06/2022 11:33
Expedição de carta via ar digital.
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11/06/2022 08:20
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2022 23:59.
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11/06/2022 08:20
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DA SILVA BATISTA em 06/06/2022 23:59.
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16/05/2022 10:49
Publicado Despacho em 13/05/2022.
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16/05/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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12/05/2022 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2022 11:54
Expedição de Carta.
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12/05/2022 11:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/05/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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