TJBA - 8064768-72.2023.8.05.0001

18/07/2025 05:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

16/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025 09:45

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 14:32

Incluído em pauta para 07/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

19/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento

19/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

08/04/2025 15:10

Conclusos para decisão

08/04/2025 03:25

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025 20:25

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 13:52

Conhecido o recurso de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *79.***.*84-87 (RECORRENTE) e provido em parte

01/04/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025 13:29

Deliberado em sessão - julgado

12/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 13:33

Incluído em pauta para 31/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

11/12/2024 17:41

Recebidos os autos

11/12/2024 17:41

Conclusos para julgamento

11/12/2024 17:41

Distribuído por sorteio