25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 02:31

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO
12/06/2025 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/06/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/06/2025 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Luciano Gomes Lobo

Martha Cristina Almeida Valverde

Advogado: Fabricio da Cruz Santos Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2007 15:54

Maria Lindinalva Santos Moura

Advogado: Fabricio da Cruz Santos Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2023 20:14

Julimar Cardoso dos Santos Pinheiro

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2024 05:29

Rafael Campos Martins Marques

Antonio Carlos de Almeida Fragoso

Advogado: Joao Damasceno Borges de Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2006 17:28

Antonio Carlos Almeida Fragoso

Rafael Campos Martins Marques

Advogado: Mauricio Sampaio da Cunha

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2022 10:10