TJBA - 0700536-70.2021.8.05.0146
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 14:15
Processo Reativado
-
04/05/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 09:55
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 09:55
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2024 12:22
Decorrido prazo de EDUARDO DA CONCEICAO FERREIRA LIMA em 27/05/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:51
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
14/06/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
04/06/2024 18:31
Decorrido prazo de 7ª DTE JUAZEIRO em 03/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 05:33
Decorrido prazo de EDUARDO DA CONCEICAO FERREIRA LIMA em 07/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 16:15
Expedição de intimação.
-
13/05/2024 16:11
Juntada de termo de remessa
-
13/05/2024 15:56
Expedição de Informações.
-
05/05/2024 21:52
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
05/05/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
01/05/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 12:24
Juntada de Petição de 0700536_70.2021.8.05.0146_Parecer
-
29/04/2024 12:17
Expedição de intimação.
-
28/04/2024 00:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 09:38
Expedição de Ofício.
-
20/04/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
05/04/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 22:15
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 00:33
Decorrido prazo de EDUARDO DA CONCEICAO FERREIRA LIMA em 20/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 20:12
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
06/03/2024 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 0700536-70.2021.8.05.0146 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Juazeiro Terceiro Interessado: 7ª Dte Juazeiro Requerente: Eduardo Da Conceicao Ferreira Lima Advogado: Alinson Lopes Gil De Sousa Ramos (OAB:BA43099) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 0700536-70.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO REQUERENTE: EDUARDO DA CONCEICAO FERREIRA LIMA Advogado(s): ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS (OAB:BA43099) REQUERIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Intime-se o requerente, sobre a certidão ID 426377398, em cinco dias.
Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 29 de fevereiro de 2024.
EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito -
29/02/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 16:09
Baixa Definitiva
-
09/01/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
31/12/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 19:02
Decorrido prazo de EDUARDO DA CONCEICAO FERREIRA LIMA em 16/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:20
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
04/08/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
27/07/2023 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 11:38
Classe retificada de LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) para RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
-
13/07/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 21:00
Mandado devolvido Positivamente
-
26/06/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 16:23
Juntada de informação
-
22/06/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 09:09
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 17:03
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
06/06/2023 14:43
Expedição de ato ordinatório.
-
06/06/2023 14:43
Expedição de Informações.
-
31/05/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 12:55
Juntada de Ofício
-
20/04/2023 13:46
Juntada de informação
-
18/04/2023 15:22
Juntada de termo de remessa
-
18/04/2023 15:07
Expedição de Ofício.
-
18/04/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 13:03
Expedição de ato ordinatório.
-
14/04/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 00:00
Mero expediente
-
29/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
26/11/2022 00:00
Petição
-
31/05/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/08/2021 00:00
Definitivo
-
06/08/2021 00:00
Baixa Definitiva
-
23/07/2021 00:00
Publicação
-
21/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/07/2021 00:00
Mero expediente
-
14/07/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
14/07/2021 00:00
Petição
-
16/06/2021 00:00
Publicação
-
11/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 00:00
Mero expediente
-
10/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
10/06/2021 00:00
Petição
-
09/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
09/06/2021 00:00
Mero expediente
-
07/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2021 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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