08/10/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 13:09

Conclusos para julgamento
03/10/2024 13:09

Expedição de decisão.
23/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 10:29

Expedição de decisão.
01/08/2024 21:07

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 26/03/2024 23:59.
01/08/2024 21:07

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
01/08/2024 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 03/04/2024 23:59.
01/08/2024 21:07

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 03/04/2024 23:59.
01/08/2024 21:07

Decorrido prazo de NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/03/2024 18:20

Publicado Intimação em 05/03/2024.
06/03/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000044-08.2015.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: Noemia Santos De Menezes - Me Advogado: Eduardo Jose Fernandes Dos Santos (OAB:BA30515) Advogado: Jose Pedro Dos Santos Junior (OAB:BA41477) Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Reu: Municipio De Sobradinho - Ba Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Advogado: Jose Flavio Mendes Maia (OAB:BA11196) Advogado: Naise Lorenna Batista Sento Se Da Silva (OAB:BA41387) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000044-08.2015.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: NOEMIA SANTOS DE MENEZES - ME Advogado(s): EDUARDO FERNANDES registrado(a) civilmente como EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA30515), JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA41477), ADERBAL VIANA VARGAS registrado(a) civilmente como ADERBAL VIANA VARGAS (OAB:BA880-B) REU: MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA Advogado(s): HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA registrado(a) civilmente como HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB:BA21898), JOSE FLAVIO MENDES MAIA (OAB:BA11196), NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA (OAB:BA41387) DECISÃO 1 - Indefiro o pleito de produção de prova testemunhal, formulado pela parte autora, tendo em vista que esta colacionou a documentação que alega ser apta a comprovar a entrega/recebimento das mercadorias à Administração Pública municipal (id. 77623962/ id.77623971); 2 - A fim de evitar nulidades, anuncio o julgamento antecipado da lide e, por conseguinte, oportunizo às partes que se manifestem, no prazo de 15 dias, em observância ao Princípio da Não Surpresa, positivado nos arts. 9º e 10º, ambos do CPC.

P.I.C.

ATRIBUO A ESTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
29/02/2024 20:16

Expedição de intimação.
06/12/2023 16:20

Outras Decisões
11/10/2023 09:03

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:22

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 23:56

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 13:23

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 12:18

Conclusos para despacho
21/07/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 12:16

Juntada de Certidão
10/03/2022 03:12

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 08/03/2022 23:59.
18/12/2021 10:47

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
15/12/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 11:21

Conclusos para despacho
02/06/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/12/2020 13:57

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR em 03/09/2020 23:59:59.
24/12/2020 12:20

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS em 03/09/2020 23:59:59.
14/10/2020 11:16

Publicado Intimação em 26/08/2020.
13/10/2020 23:27

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 21:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 23:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 23:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 14:21

Decisão de Saneamento e Organização
04/08/2020 11:41

Conclusos para despacho
02/07/2019 23:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2019 18:43

Juntada de petição inicial
07/02/2019 12:50

Ato ordinatório
07/02/2019 12:40

AUDIÊNCIA
20/12/2018 08:38

MANDADO
10/12/2018 14:01

MANDADO
10/12/2018 14:00

MANDADO
07/12/2018 12:12

AUDIÊNCIA
07/12/2018 11:25

MERO EXPEDIENTE
26/09/2018 10:26

CONCLUSÃO
25/09/2018 09:08

MANDADO
20/09/2018 10:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/09/2018 08:19

CONCLUSÃO
13/09/2018 14:08

AUDIÊNCIA
22/08/2018 08:36

MANDADO
22/08/2018 08:18

MANDADO
17/08/2018 08:37

AUDIÊNCIA
16/08/2018 11:45

MERO EXPEDIENTE
17/07/2018 12:33

CONCLUSÃO
18/06/2018 14:14

PETIÇÃO
18/06/2018 14:12

RECEBIMENTO
14/06/2018 17:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/06/2018 09:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/05/2018 08:09

Ato ordinatório
18/05/2018 13:43

RECEBIMENTO
10/05/2018 09:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/04/2018 11:38

DOCUMENTO
02/03/2018 14:09

MERO EXPEDIENTE
06/02/2018 11:07

MANDADO
29/01/2018 12:07

MANDADO
29/01/2018 11:33

MANDADO
13/11/2017 14:30

MERO EXPEDIENTE
19/10/2017 12:52

CONCLUSÃO
19/10/2017 11:36

RECEBIMENTO
28/07/2015 13:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/07/2015 08:37

PETIÇÃO
08/06/2015 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/03/2015 14:09

MERO EXPEDIENTE
09/03/2015 11:20

DECURSO DE PRAZO
03/02/2015 12:39

MERO EXPEDIENTE
28/01/2015 11:14

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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