18/07/2025 16:13

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 01:21

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:28

Determinado o arquivamento
18/03/2025 12:16

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:22

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:22

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:43

Decorrido prazo de HELIUS MARCUS DOS REIS CARVALHO em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:45

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:51

Denegada a Segurança a HELIUS MARCUS DOS REIS CARVALHO - CPF: *04.***.*33-91 (IMPETRANTE)
07/12/2024 17:47

Denegada a Segurança a HELIUS MARCUS DOS REIS CARVALHO - CPF: *04.***.*33-91 (IMPETRANTE)
03/12/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 10:50

Deliberado em sessão - julgado
15/11/2024 02:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:54

Incluído em pauta para 21/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
05/11/2024 10:34

Solicitado dia de julgamento
03/09/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 14:59

Juntada de Petição de MS 8038672_23.2023.805.0000
10/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 01:05

Decorrido prazo de HELIUS MARCUS DOS REIS CARVALHO em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 03:16

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8038672-23.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Helius Marcus Dos Reis Carvalho Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038672-23.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: HELIUS MARCUS DOS REIS CARVALHO Advogado(s): ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638-A), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Impetrante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à intervenção apresentada pelo ESTADO DA BAHIA no ID.51093716, bem como sobre as preliminares arguidas.

Após, abram-se vistas a Douta Procuradoria de Justiça para oferecimento de parecer conclusivo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 28 de fevereiro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR26r
03/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:06

Conclusos #Não preenchido#
11/01/2024 17:18

Juntada de Petição de MS 8038672_23.2023.805.0000
10/01/2024 19:57

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:26

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:26

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:07

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 14:42

Juntada de Petição de mandado
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:38

Juntada de Petição de mandado
05/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 14:46

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 29/08/2023.
30/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2023 22:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2023 14:45

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:35

Inclusão do Juízo 100% Digital
10/08/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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