12/06/2025 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:22

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARNEIRO SANTOS DE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.
06/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 04:57

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
18/03/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 15:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
18/03/2025 12:22

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
14/03/2025 16:02

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:58

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
29/01/2025 08:54

Solicitado dia de julgamento
24/01/2025 13:45

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
20/11/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
18/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
24/06/2024 01:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:20

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:19

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARNEIRO SANTOS DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:34

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:40

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8026152-65.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Maria Aparecida Carneiro Santos De Almeida Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Espólio: Estado Da Bahia Espólio: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8026152-65.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ESPÓLIO: MARIA APARECIDA CARNEIRO SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), ANDREA GUSMAO SANTOS (OAB:BA17551-A) DESPACHO Intime-se a Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

Salvador, Bahia, 29 de fevereiro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
29/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:48

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 17:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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