TJBA - 0065992-75.2009.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE

CPF *77.***.*31-34

Advogados

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB: 16677/BA

CPF *93.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

TABITA RIBEIRO BARBOSA

OAB: 39251/BA

CPF *30.***.*90-34

MARIANA LOPES CERQUEIRA

OAB: 34760/BA

CPF *24.***.*78-47

AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO

OAB: 35719/BA

CPF *21.***.*27-48

BEIANY ARAUJO COSTA

OAB: 41009/BA

CPF *47.***.*84-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 03:48

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 03:31

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 15:44

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 12:53

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2025 12:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/04/2025 09:05

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 03/04/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 25/02/2025 14:12

    Juntada de informação

  • 14/02/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2024 07:32

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

  • 23/06/2024 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 08:47

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE em 26/03/2024 23:59.

  • 02/04/2024 22:49

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 01:58

    Publicado Decisão em 05/03/2024.

  • 08/03/2024 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0065992-75.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Aieska Ellen Souza Ribeiro (OAB:BA35719) Advogado: Beiany Araujo Costa (OAB:BA41009) Advogado: Mariana Lopes Cerqueira (OAB:BA34760) Advogado: Tabita Ribeiro Barbosa (OAB:BA39251) Exequente: Joao Batista Ribeiro Leite Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

    CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0065992-75.2009.8.05.0001 DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por EXEQUENTE: JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE em face de EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos devidamente qualificados nos autos.

    Trata-se de demanda na qual a parte autora busca a realização de penhora on-line a fim de garantir a satisfação do seu crédito.

    Compulsando os autos, verifica-se que fora proferido acordão de ID 248449186, condenando o réu a revisar o contrato e ao pagamento de honorários de sucumbência.

    No ID 248449197, o autor ingressou com fase de cumprimento de sentença, alegando que não houve o cumprimento voluntário da obrigação pela parte ré. É o relatório.

    Fundamento e decido.

    Nos termos do art. 854, CPC/2015, o magistrado poderá, na busca pela efetividade da execução, determinar o bloqueio, por meio eletrônico, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, do valor necessário ao cumprimento da obrigação.

    Ex positis, tendo em vista o decurso do prazo concedido à parte ré, sem que tenha havido cumprimento voluntário da sentença, defiro o pedido de ID 248449197, para determinar a busca, via SISBAJUD, acerca da existência de valores depositados em nome do executado.

    Havendo saldo, autorizo desde já a penhora on-line do valor referente ao crédito do exequente, acrescido de correção monetária, juros, multa de 10% e honorários advocatícios fixados em 10%, conforme determina o §1º do art. 523 do CPC/2015.

    Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, cálculos atualizados do valor da condenação.

    Após, diligencie-se, de pronto, a execução da medida.

    Cumpra-se.

    ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito MLA

  • 01/03/2024 10:08

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 28/02/2024 22:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/02/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 24/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 19/09/2020 00:00

    Publicação

  • 17/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/09/2020 00:00

    Correção de Classe

  • 31/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2019 00:00

    Petição

  • 04/10/2019 00:00

    Publicação

  • 02/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2018 00:00

    Trânsito em julgado

  • 03/07/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 17/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/11/2016 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 20/07/2016 00:00

    Publicação

  • 19/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2015 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 30/06/2015 00:00

    Petição

  • 30/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 20/10/2014 00:00

    Publicação

  • 17/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 11/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/01/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/01/2014 00:00

    Petição

  • 02/12/2013 00:00

    Publicação

  • 29/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/11/2013 00:00

    Mero expediente

  • 26/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 31/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/10/2013 00:00

    Petição

  • 31/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 29/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/10/2013 00:00

    Petição

  • 17/10/2013 00:00

    Publicação

  • 16/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/10/2013 00:00

    Procedência em Parte

  • 30/03/2012 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/11/2011 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/11/2011 00:00

    Publicação

  • 25/11/2011 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/11/2011 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/09/2011 00:36

    Publicado pelo dpj

  • 15/09/2011 18:22

    Enviado para publicação no dpj

  • 15/09/2011 15:18

    Expedição de documento

  • 02/09/2011 15:50

    Ato ordinatório

  • 02/09/2011 14:49

    Audiência

  • 02/09/2011 14:36

    Mero expediente

  • 24/08/2009 12:34

    Conclusão

  • 24/08/2009 12:32

    Petição

  • 12/08/2009 17:15

    Protocolo de Petição

  • 12/08/2009 16:22

    Protocolo de Petição

  • 06/08/2009 00:45

    Publicado pelo dpj

  • 05/08/2009 14:25

    Enviado para publicação no dpj

  • 05/08/2009 13:11

    Remessa

  • 05/08/2009 12:47

    Petição

  • 04/08/2009 10:40

    Conclusão

  • 03/08/2009 13:21

    Petição

  • 15/07/2009 16:24

    Protocolo de Petição

  • 15/07/2009 16:23

    Recebimento

  • 14/07/2009 11:07

    Protocolo de Petição

  • 30/06/2009 13:12

    Entrega em carga/vista

  • 30/06/2009 13:06

    Petição

  • 26/06/2009 09:49

    Documento

  • 29/05/2009 11:52

    Expedição de documento

  • 28/05/2009 17:32

    Expedição de documento

  • 28/05/2009 14:36

    Expedição de documento

  • 22/05/2009 22:47

    Publicado pelo dpj

  • 22/05/2009 14:49

    Enviado para publicação no dpj

  • 21/05/2009 17:30

    Despacho do juiz

  • 20/05/2009 11:45

    Processo autuado

  • 20/05/2009 11:45

    Recebimento

  • 19/05/2009 10:24

    Remessa

  • 18/05/2009 15:10

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2009

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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