31/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:17

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8004845-28.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alexinaldo Roberto Calmon Costa Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Reu: Secretaria Municipal De Ordem Publica Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8004845-28.2017.8.05.0001 AUTOR: ALEXINALDO ROBERTO CALMON COSTA REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA, MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se novamente a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas pela parte ré na petição de Id 438272134 e seguinte.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
22/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 18:28

Decorrido prazo de ALEXINALDO ROBERTO CALMON COSTA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
11/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8004845-28.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alexinaldo Roberto Calmon Costa Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Reu: Secretaria Municipal De Ordem Publica Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8004845-28.2017.8.05.0001 AUTOR: ALEXINALDO ROBERTO CALMON COSTA REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA, MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, sob pena de arquivamento.

Salvador, 22 de junho de 2023.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
29/02/2024 19:37

Expedição de Mandado.
29/02/2024 18:06

Expedição de Ofício.
29/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 23:07

Decorrido prazo de ALEXINALDO ROBERTO CALMON COSTA em 11/07/2023 23:59.
06/10/2023 14:28

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:49

Expedição de ofício.
24/10/2022 21:02

Expedição de Mandado.
24/10/2022 17:08

Desentranhado o documento
24/10/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 17:07

Juntada de Certidão
13/06/2022 08:24

Expedição de Mandado.
13/06/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 18:28

Conclusos para despacho
21/03/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 20:10

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2021 13:42

Expedição de Mandado.
16/07/2021 07:47

Decorrido prazo de ALEXINALDO ROBERTO CALMON COSTA em 12/07/2021 23:59.
07/07/2021 12:03

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA em 06/07/2021 23:59.
24/06/2021 17:45

Publicado Despacho em 22/06/2021.
24/06/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
21/06/2021 08:28

Expedição de despacho.
21/06/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2021 20:03

Expedição de despacho.
12/06/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 08:13

Conclusos para julgamento
09/06/2021 08:12

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 03:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA em 14/04/2021 23:59.
19/03/2021 18:24

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.
10/03/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
05/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 19:42

Juntada de Certidão
30/01/2021 13:42

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA em 30/11/2020 23:59:59.
17/12/2020 14:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA em 09/07/2020 23:59:59.
12/11/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 15:53

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/11/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 15:52

Juntada de ato ordinatório
11/11/2020 15:49

Juntada de ato ordinatório
26/10/2020 22:44

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA em 15/05/2020 23:59:59.
05/10/2020 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 14:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/07/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 08:07

Publicado Sentença em 15/06/2020.
15/06/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 15:31

Expedição de sentença via Sistema.
10/06/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2020 01:39

Publicado Intimação em 05/06/2020.
05/06/2020 13:37

Conclusos para despacho
05/06/2020 08:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 17:50

Publicado Despacho em 03/06/2020.
04/06/2020 14:09

Expedição de intimação via Sistema.
04/06/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 15:34

Expedição de despacho via Sistema.
02/06/2020 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2020 13:17

Conclusos para julgamento
29/05/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 18:36

Expedição de despacho via Sistema.
03/04/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 17:44

Expedição de intimação via Sistema.
03/04/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 16:53

Conclusos para despacho
13/02/2020 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2020 07:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA em 04/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 07:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA em 04/02/2020 23:59:59.
14/11/2019 17:53

Expedição de intimação.
14/11/2019 17:50

Juntada de ato ordinatório
14/11/2019 17:48

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2019 17:47

Juntada de ato ordinatório
10/10/2019 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2018 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2018 12:22

Juntada de ato ordinatório
12/04/2018 12:21

Juntada de ato ordinatório
26/03/2018 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2018 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2018 01:14

Decorrido prazo de ALEXINALDO ROBERTO CALMON COSTA em 21/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 17:51

Expedição de intimação.
19/02/2018 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2017 14:22

Conclusos para julgamento
28/09/2017 14:22

Audiência conciliação realizada para 28/09/2017 14:15.
28/09/2017 08:09

Juntada de Petição de réplica
27/09/2017 15:01

Juntada de Petição de contestação
22/08/2017 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 02:09

Decorrido prazo de ALEXINALDO ROBERTO CALMON COSTA em 14/08/2017 23:59:59.
03/08/2017 00:28

Publicado Intimação em 03/08/2017.
03/08/2017 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2017 14:08

Expedição de citação.
01/08/2017 13:55

Expedição de intimação.
31/07/2017 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2017 13:54

Conclusos para decisão
28/07/2017 13:54

Audiência conciliação designada para 28/09/2017 14:15.
28/07/2017 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2017

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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