TJBA - 8004845-28.2017.8.05.0001

10/10/2019 13:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2019 13:34

Baixa Definitiva

10/10/2019 13:34

Transitado em Julgado em 10/10/2019

18/09/2019 13:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2019 23:59:59.

28/08/2019 00:10

Decorrido prazo de ALEXINALDO ROBERTO CALMON COSTA em 27/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 00:09

Publicado Intimação em 06/08/2019.

06/08/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019 07:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019 07:04

Expedição de intimação.

11/07/2019 13:00

Prejudicado o recurso

16/05/2019 13:58

Publicado Intimação em 18/02/2019.

10/05/2019 11:55

Conclusos para despacho

12/04/2019 00:05

Decorrido prazo de ALEXINALDO ROBERTO CALMON COSTA em 11/04/2019 23:59:59.

10/04/2019 22:06

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

21/03/2019 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2019.

21/03/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019 10:24

Expedição de intimação.

08/03/2019 09:25

Recurso Extraordinário não admitido

20/02/2019 08:48

Conclusos para decisão

18/02/2019 09:43

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019 16:06

Expedição de intimação.

12/02/2019 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

11/02/2019 12:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/12/2018 00:05

Publicado Intimação em 12/12/2018.

12/12/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018 11:31

Expedição de intimação.

03/12/2018 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2018 10:16

Deliberado em sessão - julgado

28/11/2018 11:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/11/2018 16:24

Incluído em pauta para 03/12/2018 09:00:00 SALA 03.

10/09/2018 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2018 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2018 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018 12:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/08/2018 11:23

Deliberado em sessão - julgado

14/08/2018 16:30

Incluído em pauta para 20/08/2018 09:00:00 SALA 03.

13/05/2018 23:16

Recebidos os autos

13/05/2018 23:16

Distribuído por sorteio