TJBA - 8029336-80.2022.8.05.0080

22/05/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

22/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 09:33

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500951762

16/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 16:37

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025 16:37

Expedição de Precatório.

28/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 17:57

Decorrido prazo de ALINE MOTA DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.

11/04/2025 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

11/04/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025 20:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 01/04/2025 23:59.

07/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 10:47

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 09:44

Expedição de RPV.

04/04/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025 13:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025 10:05

Expedição de intimação.

04/02/2025 10:05

Expedição de intimação.

03/02/2025 16:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/01/2025 19:03

Decorrido prazo de ALINE MOTA DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

08/01/2025 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

07/01/2025 09:11

Conclusos para decisão

07/01/2025 09:10

Expedição de intimação.

23/11/2024 19:49

Publicado Intimação em 31/10/2024.

23/11/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 16:00

Expedição de intimação.

29/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024 01:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024 10:29

Conclusos para decisão

23/10/2024 10:26

Expedição de intimação.

23/10/2024 10:26

Expedição de intimação.

22/10/2024 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 21:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

02/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024 13:09

Expedição de intimação.

26/08/2024 13:09

Expedição de intimação.

26/08/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:12

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

03/06/2024 15:47

Conclusos para decisão

03/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2024 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

30/05/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/05/2024 13:17

Expedição de ato ordinatório.

27/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 25/05/2024

25/05/2024 08:22

Recebidos os autos

25/05/2024 08:22

Juntada de decisão

25/05/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2024 08:07

Juntada de Certidão

08/04/2024 12:21

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2024 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

06/04/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 14:02

Juntada de Certidão

02/04/2024 03:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

01/04/2024 01:59

Decorrido prazo de CAROLINA REGO SOUSA NEVES em 25/03/2024 23:59.

29/03/2024 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado

29/03/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024 19:38

Publicado Intimação em 11/03/2024.

09/03/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 07:55

Expedição de intimação.

07/03/2024 07:55

Expedição de intimação.

04/03/2024 18:51

Julgado procedente o pedido

27/02/2024 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/07/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão

29/04/2023 19:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 02/02/2023 23:59.

20/03/2023 22:22

Decorrido prazo de ALINE MOTA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

02/03/2023 20:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.

25/01/2023 12:48

Decorrido prazo de CAROLINA REGO SOUSA NEVES em 30/11/2022 23:59.

24/01/2023 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2023.

24/01/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

12/01/2023 08:59

Juntada de Ofício

12/01/2023 08:33

Conclusos para julgamento

11/01/2023 18:02

Juntada de Petição de petição

11/01/2023 10:04

Juntada de Petição de petição

11/01/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado

07/01/2023 02:33

Publicado Intimação em 31/10/2022.

07/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

20/12/2022 12:01

Juntada de Petição de petição

20/12/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022 06:29

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022 14:55

Expedição de citação.

28/10/2022 14:55

Expedição de citação.

28/10/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 13:00

Concedida a Medida Liminar

13/10/2022 12:55

Conclusos para decisão

13/10/2022 12:55

Distribuído por sorteio