STJ - 8018993-73.2019.8.05.0001

10/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 10/05/2023

14/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023 Petição Nº 1029794/2021 - AgInt

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1029794 - AgInt no AREsp 1984602 - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Conheço do agravo de UNIÃO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/12/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/12/2021 19:05

Determinada a distribuição do feito

09/12/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para FLAVIO LUIS CORREIA COSTA E SILVA apresentar resposta à petição n. 1029794/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

12/11/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2021 Petição Nº 1029794/2021 -

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1029794/2021. Publicação prevista para 12/11/2021)

10/11/2021 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029794/2021

10/11/2021 21:24

Protocolizada Petição 1029794/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

04/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 10:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

15/10/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2021 16:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/09/2021 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA