TJBA - 0820724-86.2014.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES

CPF *03.***.*26-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 21:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 16:13

    Expedição de decisão.

  • 05/06/2025 16:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/06/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 09:28

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 20:40

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 02:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 03:23

    Expedição de despacho.

  • 22/08/2024 03:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 15:48

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 20:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

  • 01/08/2024 20:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 02:43

    Publicado Despacho em 06/03/2024.

  • 08/03/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0820724-86.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0820724-86.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES DESPACHO Vistos, etc.

    Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

    Atribuo a este Decisão, força de mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 01/03/2024 18:48

    Expedição de despacho.

  • 01/03/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 21:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 20:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 16:25

    Expedição de despacho.

  • 05/04/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 29/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 29/01/2021 00:00

    Petição

  • 07/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2019 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/03/2019 00:00

    Petição

  • 23/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 08/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/03/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 07/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/01/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 24/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2015

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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