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TJBA - 8088758-97.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PAULO DE OLIVEIRA BRITO
Advogado: OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2020
TJBA - 0018567-79.2014.8.05.0000
Partes: IRENE SILVA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 27/10/2014
TJBA - 0820724-86.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2015
TJBA - 0310523-92.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO BOUZA CARRACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 0310523-92.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO CARLOS SANTANA SACRAMENTO
Advogado: JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 19/03/2014
TJBA - 8026042-95.2024.8.05.0000
Partes: BANCO J. SAFRA S.A x OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES
Advogado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 0701381-52.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WALTER CONCEICAO CATUGY NETO e outros
Advogado: OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2021
TJBA - 8001928-57.2024.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8001928-57.2024.8.05.0141
Partes: 1 DT JEQUIE e outros x SANDRO BARRETO DA SILVA e outros
Advogado: CAIO GRACO SILVA BRITO e outros
1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8016357-32.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RG e outros
Advogado: OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2022