11/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/09/2024 11:31

Baixa Definitiva
11/09/2024 11:31

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA SACRAMENTO em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 08:51

Juntada de Petição de CIENTE DO ACORDÃO
20/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:40

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:00

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO CARLOS SANTANA SACRAMENTO - CPF: *57.***.*78-49 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 14:34

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO CARLOS SANTANA SACRAMENTO - CPF: *57.***.*78-49 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 14:17

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 11:48

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:43

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
29/07/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:51

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
15/07/2024 14:35

Solicitado dia de julgamento
10/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
20/05/2024 15:03

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 14:11

Juntada de Petição de 0310523_92.2014.8.05.0001
20/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
18/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:57

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 08:07

Recebidos os autos
16/04/2024 08:07

Juntada de informação
16/04/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
09/04/2024 05:26

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:56

Juntada de Petição de CIENTE
05/04/2024 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2024 09:29

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 21:26

Juntada de Petição de 0310523_92.2014.8.05.0001
01/04/2024 06:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:10

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0310523-92.2014.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Carlos Santana Sacramento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0310523-92.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ANTONIO CARLOS SANTANA SACRAMENTO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/03 DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhe-se o processo à douta Procuradoria de Justiça, para exame e manifestação, nos termos do art. 49, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Salvador, 19 de março de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges Relatora
19/03/2024 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2024 11:33

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:07

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/03/2024 10:54

Recebidos os autos
14/03/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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