25/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2025 11:42

Baixa Definitiva
25/03/2025 11:42

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 11:40

Transitado em Julgado em 21/03/2025
20/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:48

Negado seguimento a Recurso
13/01/2025 14:48

Recurso Extraordinário não admitido
13/01/2025 14:39

Prejudicado o recurso
08/01/2025 13:29

Conclusos #Não preenchido#
25/12/2024 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 06:59

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:05

Baixa Definitiva
24/09/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:37

Embargos de declaração não acolhidos
23/09/2024 16:41

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 01:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:01

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/08/2024 09:55

Solicitado dia de julgamento
05/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#
30/03/2024 12:07

Juntada de Petição de contra-razões
30/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 01:14

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8000151-49.2019.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Emilia Barbosa Dos Santos Representante: Municipio De Brumado Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000151-49.2019.8.05.0032.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: EMILIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TAHISE TANAJURA COTRIM (OAB:BA20278-A) DESPACHO Vistos etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se a Embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 18 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
18/03/2024 19:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2024 11:14

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 11:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000956-84.2016.8.05.0168

Itau Unibanco S.A.

Francisco Xavier da Silva

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 8000956-84.2016.8.05.0168

Francisco Xavier da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Marcos Vinicius Benevides Muniz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2016 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0011370-68.2017.8.05.0000

Municipio de Jiquirica

Superintedencia do Fomento ao Turismo Do...

Advogado: Gileno Couto dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2017 19:16

Exibir Processo

Processo nº 8000309-88.2022.8.05.0262

Reinaldo Cardoso

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 8000400-62.2019.8.05.0270

Margarida de Andrade Santana

Banco Safra SA

Advogado: Adriana Torres Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2019 11:20

Exibir Processo