29/07/2024 10:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/07/2024 10:55

Baixa Definitiva
29/07/2024 10:55

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:35

Decorrido prazo de JUSCIMAR ROCHA MATUTINO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:35

Decorrido prazo de ISAELA MEIRA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CRUZ NUNES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:35

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA GALVAO em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2024 06:59

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 09:53

Conhecido o recurso de JUSCIMAR ROCHA MATUTINO - CPF: *02.***.*97-68 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 19:00

Conhecido o recurso de ISAELA MEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*73-40 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 18:20

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:00

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/05/2024 12:35

Solicitado dia de julgamento
09/04/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de JUSCIMAR ROCHA MATUTINO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ISAELA MEIRA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CRUZ NUNES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA GALVAO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHAES em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:39

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 10:57

Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8000276_97.2015.8.05.0277 _MS_ Professora_Gratificação Estímulo__NI
07/03/2024 03:59

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8000276-97.2015.8.05.0277 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Juscimar Rocha Matutino Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610-A) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) Apelante: Isaela Meira De Oliveira Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610-A) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) Apelante: Maria Das Gracas Da Cruz Nunes Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610-A) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) Apelante: Joao Da Silva Galvao Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610-A) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) Apelado: Municipio De Xique-xique Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286-A) Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388-A) Apelado: Alfredo Ricardo Bessa Magalhaes Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286-A) Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000276-97.2015.8.05.0277 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JUSCIMAR ROCHA MATUTINO e outros (3) Advogado(s): MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610-A), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864-A) APELADO: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE e outros Advogado(s): WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388-A), DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO (OAB:BA37286-A) MAF 01 DESPACHO Colha-se pronunciamento da d.

Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 1 de março de 2024.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
05/03/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:45

Juntada de termo
04/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:01

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2022 13:01

Expedição de Certidão.
14/02/2022 11:14

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:22

Recebidos os autos
10/02/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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