TJBA - 0119256-46.2005.8.05.0001

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDELIBALDO CORREIA SOUZA

CPF *61.***.*97-04

JORGE GONZAGA DA SILVA

CPF *10.***.*74-49

RARIOVALDO DA SILVA SOARES

CPF *75.***.*30-00

PEDRO DE ASSIS SOBRINHO

CPF *77.***.*98-34

Advogados

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB: 21439/BA

CPF *11.***.*67-91

WAGNER VELOSO MARTINS

NICOLE MOREIRA SAMARTIN

OAB: 61824/BA

CPF *32.***.*48-42

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB: 28164/BA

CPF *57.***.*29-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 02:04

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 31/10/2023 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 13:19

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 15:22

    Expedição de sentença.

  • 16/10/2023 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 15:22

    Juntada de RPV

  • 28/09/2023 02:12

    Publicado Sentença em 27/09/2023.

  • 28/09/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0119256-46.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edelibaldo Correia Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Requerente: Jorge Gonzaga Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Rariovaldo Da Silva Soares Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Requerente: Pedro De Assis Sobrinho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0119256-46.2005.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] REQUERENTE: EDELIBALDO CORREIA SOUZA, JORGE GONZAGA DA SILVA, RARIOVALDO DA SILVA SOARES, PEDRO DE ASSIS SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, NICOLE MOREIRA SAMARTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NICOLE MOREIRA SAMARTIN #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício IDs 403123695, 403136453 e 403139218 no prazo de 90 (noventa) dias.

    Salvador-BA, 7 de agosto de 2023.

    Daniela da Silva Teixeira Servidora Autorizada

  • 26/09/2023 14:34

    Expedição de sentença.

  • 26/09/2023 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 18:32

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 18:32

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 22/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 13:04

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 08:41

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 14:32

    Expedição de sentença.

  • 04/08/2023 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 14:32

    Juntada de RPV

  • 04/08/2023 14:31

    Expedição de sentença.

  • 04/08/2023 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 14:31

    Juntada de RPV

  • 03/08/2023 13:50

    Expedição de sentença.

  • 03/08/2023 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 13:50

    Juntada de RPV

  • 03/08/2023 12:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/07/2023 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:20

    Decorrido prazo de JORGE GONZAGA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

  • 15/07/2023 15:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.

  • 12/07/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 05:21

    Publicado Sentença em 07/12/2022.

  • 10/01/2023 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 06/12/2022 17:10

    Expedição de sentença.

  • 06/12/2022 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 15:19

    Expedição de sentença.

  • 06/09/2022 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 15:51

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2022 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 15:51

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 07/04/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 01:16

    Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 05/05/2020 23:59.

  • 30/03/2021 19:12

    Publicado Intimação em 24/04/2020.

  • 30/03/2021 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 07/12/2020 19:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 20:36

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/04/2020 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/03/2020 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2019 18:53

    Devolvidos os autos

  • 07/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/04/2019 00:00

    Petição

  • 28/03/2019 00:00

    Recebimento

  • 24/08/2018 00:00

    Conclusão

  • 23/08/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Recebimento

  • 30/07/2018 00:00

    Petição

  • 02/05/2018 00:00

    Recebimento

  • 28/02/2018 00:00

    Publicação

  • 26/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 16/02/2018 00:00

    Petição

  • 11/01/2018 00:00

    Conclusão

  • 08/01/2018 00:00

    Petição

  • 12/12/2017 00:00

    Recebimento

  • 17/11/2017 00:00

    Publicação

  • 13/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/10/2017 00:00

    Petição

  • 18/10/2017 00:00

    Recebimento

  • 23/08/2017 00:00

    Recebimento

  • 31/07/2017 00:00

    Publicação

  • 26/07/2017 00:00

    Petição

  • 31/01/2017 00:00

    Recebimento

  • 22/11/2016 00:00

    Publicação

  • 16/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 14/10/2016 00:00

    Petição

  • 14/10/2016 00:00

    Petição

  • 28/03/2016 00:00

    Recebimento

  • 20/02/2016 00:00

    Publicação

  • 15/05/2012 00:00

    Publicação

  • 15/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 11/05/2012 00:00

    Mero expediente

  • 09/04/2012 00:00

    Petição

  • 10/06/2011 14:20

    Protocolo de Petição

  • 19/05/2011 17:08

    Remessa

  • 19/05/2011 17:02

    Com efeito suspensivo

  • 16/05/2011 16:55

    Petição

  • 07/10/2010 09:28

    Protocolo de Petição

  • 05/10/2010 16:02

    Entrega em carga/vista

  • 30/09/2010 15:36

    Remessa

  • 30/09/2010 15:32

    Improcedência

  • 23/11/2009 14:21

    Conclusão

  • 17/02/2009 10:30

    Protocolo de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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