19/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/09/2024 16:15

Baixa Definitiva
19/09/2024 16:15

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:15

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS CASAL em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 06:52

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:38

Conhecido o recurso de LAZARO SANTOS CASAL - CPF: *48.***.*77-91 (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 13:58

Conhecido o recurso de LAZARO SANTOS CASAL - CPF: *48.***.*77-91 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 18:03

Deliberado em sessão - julgado
25/07/2024 17:46

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/07/2024 18:06

Solicitado dia de julgamento
15/04/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
28/03/2024 01:03

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS CASAL em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 06:34

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8019568-47.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lazaro Santos Casal Advogado: Danilo Miranda Ribeiro (OAB:BA59996-A) Advogado: Wilson De Oliveira Ribeiro (OAB:BA13050-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8019568-47.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LAZARO SANTOS CASAL Advogado(s): DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB:BA59996-A), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA13050-A) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré/apelada, em contrarrazões (ID 57882317) ao recurso interposto pelo autor (ID 57882311), arguiu preliminar de não conhecimento do recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade.

Diante disso, em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte apelante para que se manifeste, em 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 27 de fevereiro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
01/03/2024 18:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2024 15:11

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2024 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:33

Recebidos os autos
27/02/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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