01/11/2024 07:48

Baixa Definitiva
01/11/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
11/09/2024 11:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
09/09/2024 19:17

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 19:02

Deliberado em sessão - julgado
01/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 01:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:52

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/08/2024 06:43

Solicitado dia de julgamento
18/06/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
16/05/2024 08:37

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 22:22

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 22:22

Distribuído por dependência
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8000552-48.2019.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Maria Jose Pereira Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000552-48.2019.8.05.0032.4.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MARIA JOSE PEREIRA Advogado(s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, em 1 de março de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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