TJBA - 8003261-60.2023.8.05.0244
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:01
Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS SILVA em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 02:01
Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS SILVA em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 02:01
Decorrido prazo de SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
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02/08/2024 12:40
Baixa Definitiva
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02/08/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 12:40
Expedição de Certidão.
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14/07/2024 02:21
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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14/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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14/07/2024 02:20
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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14/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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14/07/2024 02:20
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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14/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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13/07/2024 05:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003261-60.2023.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Jessica Dos Santos Silva Advogado: Suelem Monique Silva Dos Santos (OAB:BA61252) Requerido: A.
D.
S.
S.
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003261-60.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: JESSICA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB:BA61252) REQUERIDO: A.
D.
S.
S.
Advogado(s): SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por JÉSSICA DOS SANTOS SILVA em face de ALEX DOS SANTOS SILVA.
Todos qualificados na inicial.
No petitório de ID. 445175460, a autora requereu a desistência da ação, não tendo, portanto, interesse no prosseguimento do feito.
Ante tais razões, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte autora/desistente, suspensos, na forma do art. 12 da Lei nº 1060/50 e art. 98, § 3º, do CPC, face à gratuidade judiciária ora deferida.
Sem honorários.
Publique-se, Registre-se ou arquive-se cópia.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de julho de 2024.
Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito -
11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003261-60.2023.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Jessica Dos Santos Silva Advogado: Suelem Monique Silva Dos Santos (OAB:BA61252) Requerido: A.
D.
S.
S.
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av.
Roberto Santos, n° 373, Fórum Desembargador Edgard Simões CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do Bonfim-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003261-60.2023.8.05.0244 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor: REQUERENTE: JESSICA DOS SANTOS SILVA Réu: REQUERIDO: A.
D.
S.
S.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista dos autos ao Ministério Público.
Senhor do Bonfim (BA), 4 de março de 2024 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA -
10/07/2024 18:01
Expedição de intimação.
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09/07/2024 18:50
Expedição de intimação.
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09/07/2024 18:50
Extinto o processo por desistência
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09/07/2024 18:03
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 16:46
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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13/04/2024 08:29
Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS SILVA em 01/04/2024 23:59.
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13/04/2024 08:29
Decorrido prazo de SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
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13/04/2024 08:29
Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS SILVA em 01/04/2024 23:59.
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13/04/2024 08:29
Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS SILVA em 01/04/2024 23:59.
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13/04/2024 08:29
Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS SILVA em 01/04/2024 23:59.
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13/04/2024 08:29
Decorrido prazo de SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
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09/04/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 00:04
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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09/04/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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09/04/2024 00:04
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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09/04/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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09/04/2024 00:03
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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09/04/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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09/04/2024 00:03
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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09/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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09/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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09/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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09/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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09/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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28/03/2024 15:57
Juntada de Petição de CIVEL_INTERDIÇÃO_adequação rito_tutela_menor_8003261_60.2023.8.05.0244 2
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003261-60.2023.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Jessica Dos Santos Silva Advogado: Suelem Monique Silva Dos Santos (OAB:BA61252) Requerido: A.
D.
S.
S.
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003261-60.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: JESSICA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB:BA61252) REQUERIDO: A.
D.
S.
S.
Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC.
Versando a presente ação acerca de declaração de incapacidade, para fins de apreciação da tutela de urgência requerida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Senhor do Bonfim, 1 de fevereiro de 2024.
Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito -
04/03/2024 18:03
Expedição de intimação.
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04/03/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 10:23
Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA DOS SANTOS SILVA - CPF: *66.***.*67-00 (REQUERENTE).
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01/02/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 18:07
Conclusos para decisão
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22/11/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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