TJBA - 0501107-27.2018.8.05.0244

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES

CPF *13.***.*14-19

Advogados

SAVIGNY MACHADO LIMA

OAB: 26451/BA

CPF *19.***.*38-40

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR

OAB: 48867/BA

CPF *53.***.*27-32

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ: 13.988.308/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 16:59

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 08:15

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 12/03/2025 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 14:49

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 16:38

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2024 04:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 27/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 16:10

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 11/11/2024 05:36

    Publicado Intimação em 25/10/2024.

  • 11/11/2024 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 23/10/2024 12:35

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 10:06

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/08/2023 19:39

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 15/08/2023 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 18:55

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 15/08/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 18:34

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 15/08/2023 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 06/06/2023 09:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/05/2023 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 15:22

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2023 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 15:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/05/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 16:57

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/02/2023 12:17

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 11:51

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2023 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 11:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/02/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 16:48

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 06/02/2023 17:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/01/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

  • 26/01/2023 17:58

    Decorrido prazo de JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR em 16/12/2022 23:59.

  • 25/01/2023 23:37

    Decorrido prazo de SAVIGNY MACHADO LIMA em 22/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 19:07

    Decorrido prazo de SAVIGNY MACHADO LIMA em 16/12/2022 23:59.

  • 14/01/2023 19:26

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 14/01/2023 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 14/01/2023 01:33

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 14/01/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 11/01/2023 21:09

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 11/01/2023 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 11/01/2023 02:40

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 11/01/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 10/01/2023 05:26

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 10/01/2023 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 02/01/2023 02:53

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 02/01/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 15/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/12/2022 14:51

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 13:13

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 13:13

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 13:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/12/2022 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 13/12/2022 09:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

  • 13/12/2022 10:33

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 10:32

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 10:04

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 10:03

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 23:30

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/11/2022 15:36

    Expedição de intimação.

  • 10/11/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2022 15:36

    Expedição de intimação.

  • 10/11/2022 15:28

    Expedição de intimação.

  • 10/11/2022 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2022 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 15:26

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 13/12/2022 09:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

  • 10/11/2022 15:22

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

  • 09/11/2022 07:26

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2022 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2022 17:07

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2022 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2022 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 09:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 26/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 15:36

    Expedição de intimação.

  • 08/09/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2022 15:11

    Expedição de intimação.

  • 08/09/2022 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 11:19

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 31/08/2022 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 02/08/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 12:23

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2022 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2022 12:20

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2022 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 00:00

    Petição

  • 20/10/2019 00:00

    Publicação

  • 26/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 28/08/2019 00:00

    Petição

  • 31/07/2019 00:00

    Petição

  • 30/07/2019 00:00

    Documento

  • 10/07/2019 00:00

    Petição

  • 04/07/2019 00:00

    Publicação

  • 20/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Publicação

  • 22/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/07/2018 00:00

    Publicação

  • 18/07/2018 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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