TJBA - 8000147-68.2019.8.05.0175

31/05/2025 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 17/02/2025 23:59.

13/05/2025 00:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/02/2025 11:23

Juntada de Certidão

25/11/2024 12:49

Juntada de Certidão

25/11/2024 12:47

Expedição de intimação.

25/11/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024 00:13

Decorrido prazo de SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA em 07/06/2024 23:59.

16/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 12/06/2024 23:59.

12/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 10:56

Juntada de conclusão

12/11/2024 10:56

Conclusos para decisão

29/08/2024 23:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

11/05/2024 21:50

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

03/05/2024 19:57

Expedição de citação.

02/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 13:27

Recebidos os autos

02/05/2024 13:27

Juntada de Certidão

02/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 12:09

Juntada de Certidão

16/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 16:43

Expedição de intimação.

16/10/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2023 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 27/01/2023 23:59.

17/03/2023 10:52

Conclusos para decisão

17/03/2023 10:52

Juntada de conclusão

17/03/2023 10:51

Juntada de Certidão

26/01/2023 17:17

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023 17:17

Decorrido prazo de SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA em 24/01/2023 23:59.

17/01/2023 01:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2023 21:52

Publicado Intimação em 30/11/2022.

07/01/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

30/11/2022 10:59

Juntada de Certidão

29/11/2022 15:06

Expedição de intimação.

29/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021 00:56

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SILVA SANTOS em 27/04/2020 23:59:59.

02/01/2021 19:30

Publicado Intimação em 02/04/2020.

04/08/2020 18:15

Conclusos para despacho

04/08/2020 18:14

Juntada de Certidão

31/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020 18:57

Juntada de ato ordinatório

27/06/2019 21:44

Juntada de Petição de contestação

27/06/2019 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 26/06/2019 23:59:59.

28/05/2019 18:01

Publicado Intimação em 09/05/2019.

28/05/2019 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019 08:59

Juntada de Petição de certidão

13/05/2019 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2019 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2019 20:17

Expedição de intimação.

06/05/2019 20:17

Expedição de Mandado.

02/05/2019 13:12

Concedida a Medida Liminar

25/04/2019 18:16

Conclusos para decisão

25/04/2019 18:16

Distribuído por sorteio

25/04/2019 18:15

Juntada de Petição de petição inicial

25/04/2019 18:15

Juntada de Petição de petição inicial