TJBA - 8000243-56.2017.8.05.0142
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 14:56
Expedição de citação.
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14/02/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2024 03:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 13/12/2024 23:59.
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12/12/2024 01:26
Decorrido prazo de KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 11/12/2024 23:59.
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06/12/2024 01:42
Publicado Despacho em 19/11/2024.
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06/12/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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27/11/2024 15:59
Conclusos para decisão
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27/11/2024 15:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/11/2024 15:30
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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14/11/2024 08:59
Juntada de Certidão
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12/11/2024 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 09:29
Conclusos para decisão
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22/10/2024 09:00
Recebidos os autos
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22/10/2024 09:00
Juntada de Certidão
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22/10/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2022 17:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/10/2022 17:19
Juntada de Certidão
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14/10/2022 11:48
Decorrido prazo de KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
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11/10/2022 09:17
Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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30/09/2022 11:50
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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29/09/2022 18:46
Publicado Despacho em 17/08/2022.
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29/09/2022 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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29/09/2022 13:07
Expedição de intimação.
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24/08/2022 15:56
Juntada de Petição de contra-razões
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16/08/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/08/2022 10:46
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2022 17:57
Conclusos para julgamento
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24/05/2022 10:28
Juntada de Petição de apelação
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14/05/2022 02:57
Decorrido prazo de KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 02:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 13/05/2022 23:59.
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25/04/2022 02:01
Publicado Sentença em 19/04/2022.
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25/04/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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18/04/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/04/2022 09:35
Juntada de Certidão
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08/03/2022 15:05
Expedição de intimação.
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08/03/2022 15:04
Julgado procedente o pedido
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07/02/2022 12:51
Conclusos para julgamento
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13/01/2022 13:59
Conclusos para julgamento
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12/01/2022 16:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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17/12/2021 16:59
Expedição de intimação.
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15/12/2021 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2021 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2021 08:19
Conclusos para despacho
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06/12/2021 15:38
Conclusos para julgamento
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06/12/2021 15:29
Juntada de Certidão
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06/12/2021 03:14
Decorrido prazo de KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
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06/12/2021 03:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 02/12/2021 23:59.
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12/11/2021 04:55
Publicado Despacho em 09/11/2021.
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12/11/2021 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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09/11/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
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08/11/2021 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2021 11:54
Juntada de Certidão
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25/10/2021 15:00
Expedição de citação.
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25/10/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2017 17:59
Conclusos para despacho
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25/07/2017 15:59
Juntada de Petição de réplica
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24/07/2017 12:02
Juntada de Petição de contestação
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09/06/2017 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2017 11:07
Juntada de Petição de petição
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11/05/2017 00:35
Publicado Despacho em 11/05/2017.
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11/05/2017 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/05/2017 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/05/2017 18:14
Expedição de citação.
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10/05/2017 18:13
Audiência conciliação designada para 13/06/2017 12:00.
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09/05/2017 18:23
Juntada de Certidão
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23/03/2017 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2017 15:08
Conclusos para despacho
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17/02/2017 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2017
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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