04/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
29/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ROSALIA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 23:16

Decorrido prazo de ROSALIA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8109796-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ROSALIA SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Havendo Decisão suspendendo pelo IRDR, e ou para que a parte autora comprove haver trabalhado dentro do período compreendido entre 1993 e 1994, ou extintivas pela prescrição, torno-as sem efeito.

Isto porque, serão analisadas posteriormente.

Tendo em vista o pedido de execução/liquidação da obrigação de pagar quantia certa, constante na petição inicial, intime-se o executado, nos termos do art. 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, oferecer impugnação. P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de maio de 2025.
13/06/2025 15:50

Expedição de despacho.
13/06/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2024 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 04:41

Decorrido prazo de ROSALIA SANTOS em 30/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/04/2024.
12/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:12

Expedição de decisão.
03/10/2023 23:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
30/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 09:22

Conclusos para despacho
24/07/2022 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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