TJBA - 8000774-24.2021.8.05.0233

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO NASCIMENTO SANTOS

CPF *24.***.*73-50

Advogados

JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS

OAB: 66769/BA

CPF *23.***.*51-04

FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA

OAB: 66932/BA

CPF *19.***.*66-39

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:02

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2025 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 12:01

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2025 12:01

    Transitado em Julgado em 28/08/2025

  • 01/09/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2025 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SÃO FELIPE - BA Cartório dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Teóphilo Pinheiro Rua Dom Macedo Costa, nº 311, Centro, São Felipe - BA.

    Telefone: (75) 3628-2116 E-mail: [email protected] Processo nº  8000774-24.2021.8.05.0233Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)  REQUERENTE: PAULO SERGIO NASCIMENTO SANTOS  REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO  Conforme Provimento CGJ/CGI Nº 06/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:De ordem da MM.

    Juíza Substituta desta Comarca, Intime-se o Estado da Bahia para tomar conhecimento do documento id 493877177.

    Prazo: 60 (sessenta) dias.Publique-se.

    São Felipe - BA, 9 de maio de 2025 RICARDO RAMOS PASSOS Analista Judiciário Subescrivão

  • 26/06/2025 10:04

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2025 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 15:16

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2025 15:14

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2025 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 14:05

    Juntada de Ofício rpv

  • 03/04/2025 13:17

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 13:17

    Expedição de RPV.

  • 12/12/2024 07:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 16:17

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 08/11/2024 11:38

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 08:21

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 09:52

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 28/06/2024 10:27

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2024 10:27

    Transitado em Julgado em 28/06/2024

  • 09/10/2023 11:54

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 16/08/2023 15:56

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2023 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 23:58

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 23:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/07/2023 20:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 02/06/2023 14:12

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 23:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 23:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/05/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 18:54

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 19:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 20/03/2023 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 10:29

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 13:48

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 13:48

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2021 21:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 21:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

  • 27/10/2021 21:03

    Decorrido prazo de FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA em 22/09/2021 23:59.

  • 27/10/2021 21:03

    Decorrido prazo de JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS em 22/09/2021 23:59.

  • 25/10/2021 01:05

    Decorrido prazo de JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS em 13/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 01:05

    Decorrido prazo de FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 10:57

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 15/10/2021 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 01/10/2021 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:50

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2021 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2021 19:20

    Expedição de citação.

  • 16/09/2021 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 14:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/08/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2021 16:51

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 29/08/2021 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

  • 26/08/2021 15:41

    Expedição de citação.

  • 26/08/2021 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2021 18:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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