04/07/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE RAULENE FERREIRA SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:04

Decorrido prazo de LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:04

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA SOURE em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 04:03

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8003393-05.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: JOSE RAULENE FERREIRA SILVA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS ARRUDA GOMES (OAB:BA72448-A), LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA (OAB:BA76336-A) IMPETRADO: JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA SOURE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de trânsito em julgado de ID 84372331, determino à Secretaria que proceda as providências de praxe, visando ao arquivamento do feito. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Salvador, 13 de junho de 2025. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS08
13/06/2025 16:40

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:22

Determinado o arquivamento
13/06/2025 14:18

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
12/06/2025 10:38

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
28/03/2025 11:13

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
28/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 213604 / BA (2025/0107923-3) autuado em 27/03/2025
21/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:59

Juntada de Petição de recurso ordinário
12/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Documento_1
12/03/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:56

Publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 19:32

Denegado o Habeas Corpus a JOSE RAULENE FERREIRA SILVA - CPF: *94.***.*46-94 (PACIENTE)
11/03/2025 19:21

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 19:05

Denegado o Habeas Corpus a JOSE RAULENE FERREIRA SILVA - CPF: *94.***.*46-94 (PACIENTE)
11/03/2025 19:03

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 18:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE RAULENE FERREIRA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA SOURE em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:30

Solicitado dia de julgamento
11/02/2025 09:23

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 18:14

Juntada de Petição de HC 8003393_05.2025.8.05
05/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:58

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 07:27

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 07:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 05:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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