TJBA - 0000403-30.2012.8.05.0067
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000403-30.2012.8.05.0067 Embargos À Execução Jurisdição: Coração De Maria Embargado: Uniao Embargado: Ministerio Da Fazenda Embargante: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Processo nº: 0000403-30.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA Advogado(s): ANDRE REQUIAO MOURA, ANDRESON DA SILVA LIMA, CLAUDIO LIMA SILVA, JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA, SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, URANIO FORTUNATO DE CERQUEIRA EMBARGADO: UNIAO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, que deverá se dar por vistas eletrônica, via portal, para, no prazo de 30 dias úteis, cumprir a obrigação ou impugnar a execução (CPC, artigo 535).
Apresentada impugnação, intime-se o (a) exequente(o), ora impugnado (a), por meio de seu advogado, via PJE, para se manifestar sobre o teor de eventual impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, retornando os autos conclusos.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular -
02/10/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 14:06
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 13:56
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 21:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 21/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 04:45
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 04:45
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 04:45
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 04:45
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 04:45
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 14/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 23:02
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
12/03/2024 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000403-30.2012.8.05.0067 Embargos À Execução Jurisdição: Coração De Maria Embargado: Uniao Embargado: Ministerio Da Fazenda Embargante: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Processo nº: 0000403-30.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA Advogado(s): ANDRE REQUIAO MOURA, ANDRESON DA SILVA LIMA, CLAUDIO LIMA SILVA, JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA, SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, URANIO FORTUNATO DE CERQUEIRA EMBARGADO: UNIAO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, que deverá se dar por vistas eletrônica, via portal, para, no prazo de 30 dias úteis, cumprir a obrigação ou impugnar a execução (CPC, artigo 535).
Apresentada impugnação, intime-se o (a) exequente(o), ora impugnado (a), por meio de seu advogado, via PJE, para se manifestar sobre o teor de eventual impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, retornando os autos conclusos.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular -
04/03/2024 20:51
Expedição de intimação.
-
18/01/2024 22:48
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 30/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 22:48
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 30/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 22:46
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 30/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 22:46
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 22:46
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 30/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 13:41
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/10/2023 19:37
Publicado Intimação em 11/10/2023.
-
13/10/2023 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
-
10/10/2023 17:17
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 21:02
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 21:02
Expedição de intimação.
-
28/10/2021 21:35
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 21:39
Expedição de intimação.
-
23/07/2021 21:35
Expedição de intimação.
-
23/07/2021 21:35
Expedição de Certidão.
-
31/12/2020 02:40
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 10:59
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 16:52
Expedição de intimação via Sistema.
-
23/09/2019 16:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA em 10/09/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 16:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA em 10/09/2019 23:59:59.
-
29/07/2019 11:35
Juntada de Petição de citação
-
29/07/2019 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2019 11:26
Juntada de Petição de citação
-
29/07/2019 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2019 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2019 10:29
Expedição de intimação.
-
23/07/2019 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/07/2019 09:04
Expedição de intimação.
-
27/09/2018 11:07
Juntada de Certidão
-
27/07/2018 10:21
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
22/09/2015 13:20
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
20/08/2015 08:14
RECEBIMENTO
-
18/08/2015 13:02
IMPROCEDÊNCIA
-
17/07/2015 09:03
CONCLUSÃO
-
16/07/2015 12:55
PETIÇÃO
-
16/07/2015 12:53
DOCUMENTO
-
13/07/2015 13:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/07/2015 10:57
MANDADO
-
10/07/2015 10:50
MANDADO
-
10/06/2015 14:19
MANDADO
-
10/06/2015 14:14
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/06/2015 14:14
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
04/03/2015 11:35
RECEBIMENTO
-
04/03/2015 11:34
MERO EXPEDIENTE
-
28/01/2013 10:47
CONCLUSÃO
-
28/01/2013 10:46
PETIÇÃO
-
28/01/2013 10:46
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/01/2013 10:33
RECEBIMENTO
-
14/12/2012 12:28
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/12/2012 12:27
REMESSA
-
16/07/2012 10:51
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
16/07/2012 10:49
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2012
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8143256-12.2021.8.05.0001
Euda Marisa Barbosa
Estado da Bahia
Advogado: Fabricio do Vale Barretto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/12/2021 21:43
Processo nº 0503013-10.2015.8.05.0001
Itau Seguros S/A
Luciano Alves da Silva
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/02/2015 14:19
Processo nº 0579910-79.2015.8.05.0001
Banco Bradesco SA
Antonio Carlos da Paixao Mota Nogueira
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/02/2025 12:42
Processo nº 0541108-75.2016.8.05.0001
Nobre Seguradora do Brasil SA
Csn - Transportes Urbanos Spe S/A
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/07/2016 10:18
Processo nº 0541108-75.2016.8.05.0001
Nobre Seguradora do Brasil SA
Elaine Costa de Jesus
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/11/2023 16:04