19/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:04

Decorrido prazo de ELIS CUNHA SILVA em 14/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:04

Decorrido prazo de ALICE CUNHA SILVA em 14/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO FRANCA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
21/03/2024 04:21

Publicado Despacho em 07/03/2024.
21/03/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000555-34.2019.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Elis Cunha Silva Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Autor: Alice Cunha Silva Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Representante: Candice Carvalho Cunha Reu: Antonio Reinaldo Franca Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000555-34.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ELIS CUNHA SILVA e outros Advogado(s): BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB:BA13422) REU: ANTONIO REINALDO FRANCA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.

Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.

Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.

Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.

Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.

Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.

TJBA, cumpra-se, intimem-se.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

Prazo de 5 dias.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).

Intime-se.

SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.
04/03/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:57

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/05/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 20:50

Expedição de citação.
30/05/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 10:51

Juntada de Petição de procuração
02/09/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 15:29

Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 20/08/2020 23:59:59.
22/09/2020 12:38

Publicado Intimação em 12/08/2020.
11/08/2020 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 09:43

Conclusos para despacho
28/05/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 13:51

Conclusos para despacho
27/03/2020 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2020 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2020 06:20

Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 11:58

Publicado Intimação em 17/01/2020.
22/01/2020 08:51

Juntada de ato ordinatório
21/01/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 14:19

Conclusos para despacho
16/01/2020 14:18

Juntada de Certidão
16/01/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 08:38

Conclusos para decisão
19/07/2019 08:37

Juntada de Termo de audiência
15/06/2019 01:18

Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 14/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 02:19

Publicado Intimação em 07/06/2019.
07/06/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2019 17:34

Audiência conciliação designada para 19/07/2019 08:00.
05/06/2019 17:32

Expedição de intimação.
05/06/2019 17:32

Expedição de citação.
05/06/2019 17:32

Expedição de intimação.
05/06/2019 15:37

Expedição de Mandado.
25/04/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 15:33

Conclusos para decisão
24/04/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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