TJBA - 8078540-44.2019.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 11:13
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
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09/04/2024 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 15:45
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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11/03/2024 15:43
Expedição de ato ordinatório.
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09/03/2024 23:32
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078540-44.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Zilmar Rodrigues Da Silva Fernandes Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.
PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8078540-44.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZILMAR RODRIGUES DA SILVA FERNANDES REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se as partes da expedição do(s) ofício(s) precatório(s).
Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário no 514/2022 c/c art. 6o da Res.
CNJ no 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf.
ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios.
Em atendimento ao Provimento Conjunto nº.
CGJ/CCI-19/2023, fica o presente processo suspenso até a verificação da quitação total do débito.
Salvador.BA, 14 de dezembro de 2023 Francisco de Assis Souza Junior Diretor de Secretaria -
04/03/2024 19:54
Expedição de ato ordinatório.
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04/03/2024 19:54
Expedição de Precatório.
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17/02/2024 14:38
Decorrido prazo de ZILMAR RODRIGUES DA SILVA FERNANDES em 16/02/2024 23:59.
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25/01/2024 15:42
Outras Decisões
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18/01/2024 12:48
Conclusos para decisão
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08/01/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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31/12/2023 09:27
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
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31/12/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
22/12/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 16:43
Expedição de ato ordinatório.
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18/12/2023 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/12/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 22:26
Expedição de sentença.
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11/12/2023 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 22:26
Expedição de Precatório.
-
15/10/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 12:43
Juntada de Petição de certidão
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07/05/2023 04:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.
-
01/05/2023 17:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
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03/03/2023 13:37
Juntada de decisão
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27/02/2023 12:08
Conclusos para despacho
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13/02/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2023 10:19
Publicado Sentença em 19/12/2022.
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17/01/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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16/12/2022 08:24
Expedição de sentença.
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16/12/2022 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2022 11:42
Julgado procedente o pedido
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24/12/2020 05:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
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11/12/2020 01:13
Conclusos para decisão
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10/12/2020 16:09
Juntada de Petição de petição
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09/12/2020 12:36
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.
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03/12/2020 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/12/2020 08:23
Juntada de ato ordinatório
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22/09/2020 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2020 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2020 20:14
Expedição de despacho via Sistema.
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14/05/2020 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2019 15:42
Conclusos para decisão
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29/11/2019 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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