14/05/2025 18:16

Decorrido prazo de ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 14/04/2025.
24/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:18

Conclusos para decisão
22/03/2024 21:18

Decorrido prazo de ROBERTA JESUS DE AQUINO em 14/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:03

Decorrido prazo de ELOANY JESUS DE AQUINO em 14/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:03

Decorrido prazo de EDILANE MOTA DE JESUS em 14/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:46

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO SILVA DE AQUINO em 14/03/2024 23:59.
21/03/2024 04:03

Publicado Despacho em 07/03/2024.
21/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0009817-91.2012.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Roberta Jesus De Aquino Autor: Eloany Jesus De Aquino Autor: Edilane Mota De Jesus Advogado: Aldo Sandro Tanajura Sampaio (OAB:BA16382) Reu: José Roberto Silva De Aquino Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0009817-91.2012.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ROBERTA JESUS DE AQUINO e outros (2) Advogado(s): ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO (OAB:BA16382) REU: JOSÉ ROBERTO SILVA DE AQUINO Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.

Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.

Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.

Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.

Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.

Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.

TJBA, cumpra-se, intimem-se.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

Prazo de 5 dias.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).

Intime-se.

SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.
04/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:46

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:48

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:14

Juntada de Certidão
05/07/2019 01:54

Devolvidos os autos
26/06/2019 12:48

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
06/06/2019 14:55

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
21/09/2015 10:36

REMESSA
25/05/2015 12:23

REMESSA
03/02/2015 15:41

REMESSA
15/01/2014 09:05

REMESSA
12/04/2013 15:37

REMESSA
14/02/2013 08:28

REMESSA
13/08/2012 10:26

REMESSA
13/08/2012 10:26

MANDADO
06/08/2012 09:01

REMESSA
03/08/2012 10:14

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2012

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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