TJBA - 0000278-18.2016.8.05.0101

04/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024 10:44

Baixa Definitiva

04/03/2024 10:44

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024 10:43

Juntada de Certidão

01/03/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 29/02/2024 23:59.

18/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 03:06

Publicado Ementa em 30/11/2023.

01/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 14:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGAPORA - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

22/11/2023 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGAPORA - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 15:01

Deliberado em sessão - julgado

13/11/2023 16:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

13/11/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2023 00:54

Expedição de Certidão.

23/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 17:02

Incluído em pauta para 06/11/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/10/2023 13:37

Solicitado dia de julgamento

16/03/2023 08:37

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2023 08:37

Juntada de Certidão

25/08/2022 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022 01:17

Decorrido prazo de ELOISA OLIVEIRA DIAS BARBOSA em 24/08/2022 23:59.

18/08/2022 02:47

Decorrido prazo de ELOISA OLIVEIRA DIAS BARBOSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 17/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:10

Expedição de Certidão.

22/07/2022 09:31

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

21/07/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/04/2022 11:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2022 00:41

Decorrido prazo de ELOISA OLIVEIRA DIAS BARBOSA em 25/01/2022 23:59.

09/02/2022 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 25/01/2022 23:59.

04/02/2022 10:07

Juntada de Petição de petição

03/02/2022 00:46

Decorrido prazo de ELOISA OLIVEIRA DIAS BARBOSA em 01/02/2022 23:59.

11/01/2022 09:27

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2022 16:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2021 00:32

Expedição de Certidão.

05/11/2021 11:53

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

03/11/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 10:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2021 15:16

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2021 15:16

Expedição de Certidão.

14/06/2021 10:25

Expedição de Certidão.

14/06/2021 10:17

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/06/2021 12:58

Recebidos os autos

10/06/2021 12:58

Distribuído por sorteio