TJBA - 0064160-70.2010.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON PINTO FURTADO

CPF *64.***.*80-78

Advogados

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA

OAB: 12236/BA

CPF *24.***.*19-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSVALDO ALMEIDA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 09:04

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 27/06/2022 09:04

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2022 09:04

    Transitado em Julgado em 27/06/2022

  • 22/06/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 09:59

    Publicado Decisão em 20/06/2022.

  • 20/06/2022 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 15/06/2022 08:26

    Expedição de decisão.

  • 14/06/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 00:20

    Decorrido prazo de EDSON PINTO FURTADO em 16/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 18:21

    Conclusos #Não preenchido#

  • 20/07/2021 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 15:19

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 13/07/2021 08:24

    Publicado Intimação em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 13/07/2021 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 18:52

    Devolvidos os autos

  • 10/05/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 28/04/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 21/09/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/03/2020 00:00

    Publicação

  • 03/03/2020 00:00

    Petição

  • 03/03/2020 00:00

    Petição

  • 02/03/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 28/02/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 27/02/2020 00:00

    Negação de seguimento

  • 13/11/2019 00:00

    Petição

  • 13/11/2019 00:00

    Petição

  • 24/10/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 23/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 24/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 24/09/2019 00:00

    Conclusão

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 20/09/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 20/09/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 05/09/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 30/08/2019 00:00

    Publicação

  • 29/08/2019 17:44

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 29/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/08/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 28/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 28/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/08/2019 00:00

    Petição

  • 22/08/2019 00:00

    Petição

  • 22/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/08/2019 00:00

    Petição

  • 19/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/08/2019 00:00

    Petição

  • 05/08/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 05/08/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 05/08/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 05/08/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 05/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/08/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 01/08/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 26/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/04/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/04/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/04/2019 00:00

    Reativação

  • 28/03/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

  • 28/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

  • 23/03/2015 00:00

    Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS

  • 20/03/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 20/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 20/03/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 20/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 20/03/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/01/2015 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 27/01/2015 00:00

    Julgado

  • 13/01/2015 00:00

    Adiado

  • 04/12/2014 00:00

    Inclusão em pauta

  • 20/11/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 20/11/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 20/11/2014 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 20/11/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/11/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 27/10/2014 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/10/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/10/2014 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 27/10/2014 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/10/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/10/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/10/2014 00:00

    Conclusão

  • 27/10/2014 00:00

    Petição

  • 16/10/2014 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 16/10/2014 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 16/10/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/10/2014 00:00

    Provimento em Parte

  • 30/09/2014 00:00

    Publicação

  • 25/09/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/09/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/09/2014 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/09/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 23/09/2014 00:00

    Julgado

  • 22/09/2014 00:00

    Petição

  • 22/09/2014 00:00

    Petição

  • 12/09/2014 00:00

    Inclusão em pauta

  • 11/09/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 11/09/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/09/2014 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 21/08/2014 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 21/08/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 21/08/2014 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 21/08/2014 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 14/08/2014 00:00

    Publicação

  • 13/08/2014 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 13/08/2014 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 12/08/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 12/08/2014 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2014

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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