19/05/2021 13:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/05/2021 13:42

Baixa Definitiva
19/05/2021 13:42

Transitado em Julgado em 19/05/2021
11/05/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
29/04/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO DA SILVA em 15/03/2021 23:59.
10/03/2021 12:57

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO DA SILVA em 02/03/2021 23:59.
23/02/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 15:09

Conclusos para decisão
12/02/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 00:26

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:05

Prejudicado o recurso
08/02/2021 16:37

Conclusos para decisão
08/02/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO DA SILVA em 20/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
11/01/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 12:17

Conclusos para despacho
27/12/2020 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2020 22:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 22:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/12/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 08:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido
17/12/2020 14:36

Deliberado em sessão - julgado
30/11/2020 09:40

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2020 13:09

Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/11/2020 07:19

Solicitado dia de julgamento
20/11/2020 20:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:48

Deliberado em sessão - julgado
23/10/2020 16:30

Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
23/10/2020 15:28

Solicitado dia de julgamento
06/07/2020 12:42

Recebidos os autos
06/07/2020 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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