16/06/2025 18:30

Decorrido prazo de MERCEDES OLIVEIRA CUNHA em 29/04/2025 23:59.
05/05/2025 18:02

Decorrido prazo de MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.
05/05/2025 18:02

Decorrido prazo de REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 04:36

Publicado Intimação em 03/04/2025.
27/04/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:51

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSEMILSON OLIVEIRA CERQUEIRA em 14/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:16

Decorrido prazo de Janicleia Silva Cerqueira em 14/03/2024 23:59.
16/03/2024 21:15

Publicado Despacho em 07/03/2024.
16/03/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8001013-85.2018.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Josemilson Oliveira Cerqueira Advogado: Rejane Tereza Cunha Vilalva Ribeiro (OAB:BA11667) Advogado: Mercedes Oliveira Cunha (OAB:BA11520) Advogado: Maria Dulce Cunha Vilalva Ribeiro (OAB:BA38835) Reu: Janicleia Silva Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001013-85.2018.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOSEMILSON OLIVEIRA CERQUEIRA Advogado(s): REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO registrado(a) civilmente como REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO (OAB:BA11667), MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO (OAB:BA38835), MERCEDES OLIVEIRA CUNHA registrado(a) civilmente como MERCEDES OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA11520) REU: Janicleia Silva Cerqueira Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.

Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.

Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.

Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.

Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.

Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.

TJBA, cumpra-se, intimem-se.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

Prazo de 5 dias.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).

Intime-se.

SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.
04/03/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 21:37

Decorrido prazo de MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.
10/01/2024 12:19

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2023 18:02

Decorrido prazo de REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.
09/07/2023 18:01

Decorrido prazo de MERCEDES OLIVEIRA CUNHA em 21/06/2023 23:59.
05/07/2023 14:22

Publicado Intimação em 25/05/2023.
05/07/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
24/05/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 10:49

Expedição de citação.
11/01/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:40

Conclusos para despacho
29/08/2022 13:18

Expedição de citação.
19/06/2022 08:18

Decorrido prazo de Janicleia Silva Cerqueira em 14/06/2022 23:59.
30/05/2022 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 23:49

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 13:24

Expedição de citação.
20/05/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2021 07:17

Decorrido prazo de REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO em 22/02/2021 23:59.
15/02/2021 06:23

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 03:33

Decorrido prazo de REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO em 28/09/2020 23:59:59.
08/12/2020 23:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 11:06

Conclusos para despacho
03/11/2020 13:37

Publicado Intimação em 11/09/2020.
10/09/2020 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 09:43

Conclusos para despacho
20/04/2019 03:31

Decorrido prazo de REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO em 28/11/2018 23:59:59.
18/02/2019 12:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 12:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 09:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 09:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 00:26

Publicado Intimação em 21/11/2018.
21/11/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 09:20

Expedição de intimação.
07/11/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 14:09

Conclusos para despacho
01/07/2018 08:20

Distribuído por sorteio
01/07/2018 08:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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