TJBA - 8042097-26.2021.8.05.0001

15/07/2025 03:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 18:10

Decorrido prazo de LUCILMA PEREIRA DE MORAIS SANTANA em 23/04/2025 23:59.

25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025 12:26

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

27/06/2024 21:08

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2024 16:03

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2024 11:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/05/2024 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

15/05/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

10/05/2024 13:39

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/05/2024 13:44

Recebidos os autos

02/05/2024 13:44

Juntada de Certidão

02/05/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2024 03:25

Publicado Sentença em 19/10/2023.

20/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

18/01/2024 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

15/01/2024 22:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

17/11/2023 02:03

Decorrido prazo de LUCILMA PEREIRA DE MORAIS SANTANA em 16/11/2023 23:59.

21/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

19/10/2023 09:02

Expedição de sentença.

19/10/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023 14:44

Expedição de sentença.

18/10/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023 12:43

Conclusos para julgamento

16/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023 11:37

Expedição de sentença.

04/10/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 21:20

Expedição de despacho.

03/10/2023 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 21:20

Julgado procedente o pedido

02/10/2023 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023 20:51

Decorrido prazo de LUCILMA PEREIRA DE MORAIS SANTANA em 11/09/2023 23:59.

02/10/2023 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023 19:15

Decorrido prazo de LUCILMA PEREIRA DE MORAIS SANTANA em 11/09/2023 23:59.

02/10/2023 12:43

Conclusos para julgamento

02/10/2023 12:43

Juntada de Certidão

24/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2023 18:37

Publicado Despacho em 30/08/2023.

17/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

29/08/2023 17:15

Expedição de despacho.

29/08/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 18:28

Expedição de despacho.

28/08/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 16:08

Conclusos para despacho

25/08/2023 16:06

Juntada de Certidão

27/06/2023 22:04

Expedição de despacho.

27/06/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.

10/06/2023 23:58

Decorrido prazo de LUCILMA PEREIRA DE MORAIS SANTANA em 27/01/2023 23:59.

06/05/2023 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023 13:30

Conclusos para despacho

19/02/2023 21:21

Publicado Despacho em 07/12/2022.

19/02/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

18/02/2023 20:41

Decorrido prazo de LUCILMA PEREIRA DE MORAIS SANTANA em 02/02/2023 23:59.

08/12/2022 11:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 17:59

Expedição de despacho.

06/12/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 15:37

Conclusos para decisão

09/09/2022 14:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.

30/05/2022 13:23

Expedição de Mandado.

29/04/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 16:33

Conclusos para julgamento

14/01/2022 16:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2021 02:19

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES BARACHO em 26/05/2021 23:59.

08/05/2021 15:38

Publicado Intimação em 04/05/2021.

08/05/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

03/05/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2021 17:27

Conclusos para decisão

27/04/2021 17:27

Distribuído por sorteio