TJBA - 8001216-95.2021.8.05.0004

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

MAIANE REIS DOS SANTOS

CPF *56.***.*12-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RAFAEL DOS SANTOS SANTANA

Advogados

ANA CLAUDIA DE JESUS BASTOS

OAB: 75024/BA

CPF *48.***.*06-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:33

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Av.

    Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8001216-95.2021.8.05.0004 Classe  Assunto: [Alimentos] Autor: REQUERENTE: MAIANE REIS DOS SANTOS Réu: ANTONIO RAFAEL DOS SANTOS SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, conforme portaria 01/2025,  pratiquei o ato processual abaixo:                                                             Intime-se a parte Requerida através de sua representante, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da juntada da petição do ID 470631219.

    Alagoinhas, 25 de junho de 2025.

  • 25/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 17:14

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2025 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 18:27

    Decorrido prazo de MAIANE REIS DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 13:00

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2024 12:56

    Juntada de pedido de utilização sisbajud

  • 21/10/2024 13:42

    Juntada de informação

  • 18/10/2024 09:34

    Expedição de decisão.

  • 17/10/2024 18:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/10/2024 17:32

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 21:03

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/01/2024 13:57

    Decorrido prazo de MAIANE REIS DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:45

    Decorrido prazo de MAIANE REIS DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

  • 17/11/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 17:45

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/11/2023 11:27

    Expedição de despacho.

  • 07/11/2023 09:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/11/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 09:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/10/2023 09:50

    Expedição de petição inicial.

  • 25/10/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 21:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2023 01:31

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/07/2023 15:16

    Expedição de petição inicial.

  • 11/07/2023 15:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/07/2023 08:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/07/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 10:01

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/09/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2021 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 07:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2021 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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