TJBA - 0005781-52.2010.8.05.0223

25/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025 18:34

Juntada de termo de remessa

25/08/2025 18:33

Juntada de Certidão

22/07/2025 05:54

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.

01/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025 10:07

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025 14:33

Expedição de intimação.

19/03/2025 14:22

Juntada de Ofício

30/01/2025 18:31

Juntada de informação

05/02/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 15:29

Expedição de intimação.

27/03/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021 23:44

Juntada de Certidão

22/08/2020 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA em 13/08/2020 23:59:59.

04/02/2020 08:19

Juntada de Petição de intimação

17/01/2020 15:22

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

03/01/2020 08:02

Decisão de Saneamento e Organização

29/04/2019 11:10

Devolvidos os autos

18/02/2016 14:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/01/2016 13:03

RECURSO

17/11/2015 13:51

CONCLUSÃO

13/11/2015 08:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/10/2015 09:10

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

15/10/2015 15:54

RECEBIMENTO

20/07/2015 11:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/08/2013 10:28

MERO EXPEDIENTE

13/08/2013 10:28

MERO EXPEDIENTE

30/01/2013 16:53

CONCLUSÃO

30/01/2013 15:51

RECEBIMENTO

23/01/2013 17:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/12/2010 13:26

CONCLUSÃO

16/12/2010 13:25

DISTRIBUIÇÃO