04/09/2025 13:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/09/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS, #Não preenchido#.
02/09/2025 19:43

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 13:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2025 12:41

Expedição de citação.
11/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MARACÁS CARTÓRIO DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS Praça Rui Barbosa, nº 671 - Maracás -Bahia - CEP: 45360-000 - Fone: (73)-3533-2075 ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI - 08/2023 Processo n. 8000578-40.2025.8.05.0160 DE ORDEM da Exma.

Dra. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA, Juiza Direito Substituta desta comarca de Maracás/BA, fica designada a audiência de Conciliação para o dia 04/09/2025 10:30 horas, que será realizada pelo CEJUSC através do link: https://webapp.lifesize.com/guest/5711723.

Determinou, ainda, o nobre Magistrado, que fossem procedidas as intimações e comunicações necessárias para a realização do ato, nos termos do(a) despacho/decisão id 502255321.

Caso a parte não tenha meios de acessar a sala virtual, pode comparecer ao Fórum da Comarca de Maracás, situado na Praça Ruy Barbosa, n. 671, Centro, Maracás - BA, no dia e horário supracitado, devendo comparecer MUNIDO(A) DE DOCUMENTOS PESSOAIS e utilizar a sala passiva para essa finalidade.

Para que as partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas, o número para contato do CEJUSC é o Whatsapp (77) 3441-4333.

Maracás, 8 de julho de 2025 MARA SANDRA NUNES MARQUES PIRES Escrivão/Escrevente
10/07/2025 09:05

Expedição de citação.
10/07/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:00

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:03

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/09/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS, #Não preenchido#.
01/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO (...) Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Por se tratar de relação de consumo, inverto desde logo o ônus da prova, à luz do art. 6, VIII, do CDC, cabendo ao(s) réu(s) comprovar a regularidade da contratação e, portanto, a legitimidade dos descontos. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação. Frustrada a conciliação, devem as partes, na própria assentada, formularem eventual requerimento de produção de prova, sob pena de preclusão, em razão do rito simplificado. Cite-se o Réu com antecedência de até 10 (dez) dias para a sessão supra designada, destacando não se aplicar o art. 334, caput, CPC, por ser incompatível com os critérios da simplicidade e celeridade consagrados na Lei nº 9.099/95. Nos termos do Enunciado nº 10, do FONAJE, o réu poderá oferecer contestação, por petição, até a data da audiência ora designada, e, contestando, deverá promover a juntada da peça e dos documentos pertinentes aos autos, por meio digital. Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por advogado ou, observados os requisitos legais, por defensor público.

Se o valor da causa for igual ou inferior a esta quantia, a assistência por advogado ou defensor público é facultativa. Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto, devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição, sob pena de REVELIA. Dou ao presente despacho força de mandado de citação/intimação. P.I.R.C.

Maracás-BA, data e horário do sistema. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito Designado
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002931-36.2024.8.05.0274

Silvia Helena da Silva Maiuri

Banco Maxima S.A.

Advogado: Rafaella Afonso Marcelino Antonio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/03/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8041271-97.2021.8.05.0001

Jose Ailton dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2021 08:33

Exibir Processo

Processo nº 8053141-40.2024.8.05.0000

Maria Helena de Jesus

Secretario de Saude da Bahia

Advogado: Priscila Miranda Perez Hasselmann

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 8004409-02.2025.8.05.0256

Altair Maria de Jesus

Banco Safra SA

Advogado: Renderson Joan Feitosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8001952-05.2025.8.05.0124

Dijalma Alcantara Bastos

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2025 14:58

Exibir Processo