25/11/2023 16:52

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 23/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:13

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0001177-58.2014.8.05.0045 Execução Fiscal Jurisdição: Candido Sales Executado: Amilton Fernandes Vieira Advogado: Amilton Fernandes Vieira (OAB:BA8712) Exequente: Municipio De Candido Sales Advogado: Marcio Olegario Da Silva (OAB:BA43102) Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB:BA67402) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001177-58.2014.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogado(s): MARCIO OLEGARIO DA SILVA (OAB:BA43102), FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB:BA67402) EXECUTADO: AMILTON FERNANDES VIEIRA Advogado(s): AMILTON FERNANDES VIEIRA (OAB:BA8712) DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista que a situação posta nos autos se adequa a normativa prevista no art. 40 da Lei de Execução Fiscal, determino a SUSPENSão do curso da execução, ficando fixada a data da PUBLICACAO DA PRESENTE DECISAO como termo inicial de suspensão do feito, oportunidade em que deverá a Fazenda Pública ser intimada sobre a presente decisão, consignando que com o decurso do prazo de 1 ano sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, a depender da hipótese, fica determinado o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos.

Por uma questão de gestão de acervo processual, determino que o feito aguarde eventual impulsionamento no ARQUIVO PROVISÓRIO.

PIC Cândido Sales/BA, data da assinatura digital.

Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito
03/10/2023 20:55

Juntada de Certidão
03/10/2023 20:50

Baixa Definitiva
03/10/2023 20:50

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 20:47

Expedição de intimação.
03/10/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 12:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/07/2023 09:12

Conclusos para decisão
16/07/2023 11:00

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
12/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:47

Publicado Intimação em 12/05/2023.
05/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 13:47

Publicado Intimação em 12/05/2023.
05/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
11/05/2023 11:57

Expedição de intimação.
11/05/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 08:17

Juntada de Certidão
27/10/2021 05:39

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 09/09/2021 23:59.
15/09/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 21:09

Publicado Intimação em 16/08/2021.
19/08/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
13/08/2021 14:48

Expedição de intimação.
13/08/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 17:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/06/2021 13:19

Conclusos para decisão
27/08/2019 09:19

Apensado ao processo 8000072-36.2016.8.05.0045
27/08/2019 09:19

Desapensado do processo 8000072-36.2016.8.05.0045
18/07/2019 00:20

Devolvidos os autos
24/05/2019 09:01

RECEBIMENTO
15/03/2019 09:44

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/02/2019 11:29

DOCUMENTO
26/02/2019 15:16

MERO EXPEDIENTE
26/02/2019 15:12

DOCUMENTO
10/01/2018 11:40

CONCLUSÃO
06/06/2017 11:39

DOCUMENTO
01/03/2016 12:26

CONCLUSÃO
01/03/2016 12:23

PETIÇÃO
25/01/2016 08:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/12/2015 10:56

MANDADO
09/06/2015 12:17

MANDADO
12/05/2015 10:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/05/2015 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/03/2015 08:48

MERO EXPEDIENTE
28/01/2015 11:23

CONCLUSÃO
18/12/2014 10:59

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
25/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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