30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8009222-91.2020.8.05.0274 AUTOR: LOJAS AMERICANAS S.A.

REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ID 484669786, no prazo de 15 (quinze) dias. À publicação. Vitória da Conquista/BA, 11 de março de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretora de Secretaria
27/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/06/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8009222-91.2020.8.05.0274 AUTOR: LOJAS AMERICANAS S.A.

REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ID 484669786, no prazo de 15 (quinze) dias. À publicação. Vitória da Conquista/BA, 11 de março de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretora de Secretaria
26/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:26

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:36

Juntada de Petição de apelação
01/01/2025 19:18

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/12/2024 23:59.
31/12/2024 20:35

Publicado Sentença em 21/11/2024.
31/12/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:32

Expedição de sentença.
07/11/2024 22:43

Expedição de despacho.
07/11/2024 22:43

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 21:22

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 13/11/2023 23:59.
18/01/2024 12:30

Conclusos para julgamento
26/10/2023 18:13

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 29/09/2023 23:59.
18/10/2023 17:08

Publicado Despacho em 22/09/2023.
18/10/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
21/09/2023 16:31

Expedição de despacho.
21/09/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:32

Conclusos para decisão
28/04/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2023 13:28

Juntada de ato ordinatório
12/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 20:44

Expedição de decisão.
16/03/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 17:23

Expedição de decisão.
16/03/2023 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2021 03:00

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 26/10/2020 23:59:59.
24/01/2021 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2020 23:59:59.
23/01/2021 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/10/2020 23:59:59.
20/01/2021 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/10/2020 23:59:59.
18/01/2021 02:43

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 25/09/2020 23:59:59.
30/12/2020 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2020.
12/11/2020 05:14

Publicado Decisão em 17/09/2020.
08/10/2020 16:18

Conclusos para despacho
08/10/2020 16:11

Juntada de Petição de réplica
29/09/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 17:07

Juntada de Petição de contestação
24/09/2020 09:08

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
23/09/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 10:17

Expedição de decisão via Sistema.
16/09/2020 10:16

Expedição de decisão via Sistema.
16/09/2020 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2020 22:04

Conclusos para decisão
06/08/2020 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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