TJBA - 8000471-55.2017.8.05.0231

26/06/2025 13:28

Expedição de intimação.

26/06/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 19:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/01/2025 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 23/01/2025 23:59.

27/11/2024 01:16

Decorrido prazo de GEOVANIA BARBOSA PEREIRA DE LIRO em 26/11/2024 23:59.

14/11/2024 11:36

Conclusos para decisão

14/11/2024 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2024 11:35

Juntada de Certidão

31/10/2024 16:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/10/2024 09:52

Expedição de intimação.

25/10/2024 08:35

Recebidos os autos

25/10/2024 08:35

Juntada de Certidão

25/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2024 13:05

Juntada de Certidão

16/03/2024 06:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

16/03/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

06/03/2024 19:37

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 10:24

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023 16:47

Publicado Sentença em 23/10/2023.

26/10/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

20/10/2023 09:03

Expedição de sentença.

20/10/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023 20:04

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2023 07:53

Conclusos para julgamento

25/01/2023 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO/BA em 29/11/2022 23:59.

01/01/2023 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO/BA em 29/11/2022 23:59.

14/12/2022 16:24

Decorrido prazo de GEOVANIA BARBOSA PEREIRA DE LIRO em 08/11/2022 23:59.

06/12/2022 09:44

Conclusos para decisão

06/12/2022 09:44

Juntada de Certidão

30/11/2022 01:40

Publicado Despacho em 20/10/2022.

30/11/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

29/11/2022 14:18

Publicado Despacho em 20/10/2022.

29/11/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

21/10/2022 16:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022 18:09

Expedição de despacho.

18/10/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 12:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2020 12:26

Decorrido prazo de GEOVANIA BARBOSA PEREIRA DE LIRO em 06/07/2020 23:59:59.

21/07/2020 14:51

Conclusos para despacho

09/06/2020 01:03

Publicado Intimação em 05/06/2020.

04/06/2020 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2020 13:58

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2020 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO/BA em 30/01/2020 23:59:59.

10/01/2020 11:09

Juntada de Petição de contestação

22/11/2019 17:06

Juntada de Petição de certidão

22/11/2019 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019 04:52

Publicado Intimação em 18/11/2019.

18/11/2019 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019 16:43

Expedição de citação.

12/03/2019 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2018 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2018 13:14

Concedida a Medida Liminar

10/08/2017 11:27

Conclusos para despacho

10/08/2017 11:06

Distribuído por sorteio