06/09/2022 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/09/2022 10:25

Baixa Definitiva
06/09/2022 10:25

Transitado em Julgado em 06/09/2022
06/09/2022 10:24

Juntada de Certidão
26/08/2022 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 00:14

Decorrido prazo de AGNALDO MACARIO RAMOS em 28/07/2022 23:59.
12/07/2022 16:04

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:53

Publicado Ementa em 06/07/2022.
06/07/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 12:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
28/06/2022 19:29

Deliberado em sessão - julgado
28/06/2022 19:29

Deliberado em sessão - julgado
20/06/2022 06:56

Expedição de Certidão.
20/06/2022 06:56

Expedição de Certidão.
10/06/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:11

Incluído em pauta para 28/06/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
09/06/2022 14:25

Solicitado dia de julgamento
17/02/2022 10:13

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2022 10:13

Expedição de Certidão.
15/02/2022 11:45

Expedição de Certidão.
14/02/2022 18:45

Recebidos os autos
14/02/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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