16/07/2025 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 21:44

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 03/10/2024 23:59.
12/10/2024 08:55

Publicado Despacho em 26/09/2024.
12/10/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
09/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/03/2024 12:25

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 15/03/2024 06:00.
16/03/2024 12:25

Decorrido prazo de ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO em 15/03/2024 06:00.
16/03/2024 12:25

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 15/03/2024 06:00.
16/03/2024 08:56

Publicado Intimação em 13/03/2024.
16/03/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
16/03/2024 08:55

Publicado Intimação em 13/03/2024.
16/03/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
16/03/2024 08:54

Publicado Intimação em 13/03/2024.
16/03/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8022495-19.2023.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Banco Rci Brasil S.a Advogado: Elisiane De Dornelles Frassetto (OAB:BA56191) Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:BA43183) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:BA43184) Reu: Sinval De Souza Oliveira Junior Advogado: Lui Matheus Ferreira Leite (OAB:BA69733) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8022495-19.2023.8.05.0150 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: SINVAL DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento, a a qual suspendeu a medida liminar de id.429216559.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 24 horas, cumprir e a decisão de id- 433427049, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, limitando-a ao teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento.

Decorrido o prazo retornem os autos conclusos.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) fm
06/03/2024 21:09

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
06/03/2024 04:40

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:22

Outras Decisões
29/02/2024 23:05

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:29

Conclusos para decisão
28/02/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2024 00:00

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 10:20

Expedição de intimação.
21/02/2024 10:19

Expedição de decisão.
16/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
05/02/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
30/01/2024 09:54

Expedição de decisão.
30/01/2024 09:54

Concedida a Medida Liminar
28/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:55

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio
14/12/2023 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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