TJBA - 8113777-37.2022.8.05.0001

16/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2025 19:27

Publicado Despacho em 07/07/2025.

12/07/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 12:03

Expedição de intimação.

03/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025 11:35

Conclusos para despacho

01/07/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 09:30

Conclusos para despacho

03/04/2024 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 10:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 13:44

Expedição de despacho.

07/03/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 14:11

Conclusos para despacho

24/10/2023 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2023 17:27

Juntada de decisão

10/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/07/2023 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

30/07/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

19/07/2023 21:24

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2023 19:05

Ato ordinatório praticado

15/07/2023 19:05

Juntada de Certidão

30/03/2023 22:31

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2023 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

08/03/2023 18:45

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023 09:02

Expedição de sentença.

06/03/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023 17:27

Decorrido prazo de ADRIANO SOUSA DA FRANCA SILVA em 23/09/2022 23:59.

19/01/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

30/12/2022 03:15

Publicado Intimação em 08/09/2022.

30/12/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

19/12/2022 18:55

Conclusos para julgamento

09/09/2022 12:03

Juntada de Petição de réplica

06/09/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022 15:14

Juntada de Petição de contestação

04/08/2022 18:12

Publicado Intimação em 02/08/2022.

04/08/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

01/08/2022 09:38

Expedição de citação.

01/08/2022 09:38

Expedição de citação.

01/08/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2022 09:19

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2022 10:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/07/2022 10:51

Conclusos para decisão

29/07/2022 10:51

Distribuído por sorteio